Indícios de irregularidades foram identificados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul nos pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal. Esse benefício visa ajudar moradores desabrigados em municípios afetados por calamidades ou emergências, especialmente os temporais que assolaram grande parte do estado entre abril e maio. De acordo com levantamento da secretaria, dos 629.611 pedidos recebidos, aproximadamente metade, ou seja, 300.660 cadastros, foram retidos para verificação detalhada.
O relatório apontou diversas irregularidades, como 1.262 cadastros feitos em nome de pessoas falecidas na tentativa de obter a parcela única de R$ 5.100,00. Além disso, 150.638 pessoas foram cadastradas erroneamente, pois não residem em áreas afetadas pelas intensas chuvas. Outra inconsistência notada foi a falta de confirmação de endereço para 152.780 famílias.
Também foram identificados 2.721 casos de cadastros duplicados, nos quais pessoas solicitaram o auxílio por mais de uma prefeitura, o que é proibido pela Medida Provisória nº 1.228/2024 que instituiu o Auxílio Reconstrução. O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, declarou que o governo federal está investigando as suspeitas levantadas.
Pimenta enfatizou que há um sistema rigoroso de verificação para evitar fraudes e que qualquer uso indevido do dinheiro público resultará em responsabilização severa. Ele afirmou: “Se confirmados, determinaremos que órgãos de controle e até a Polícia Federal sejam acionados para responsabilizar os fraudadores”.
A Medida Provisória nº 1.228/2024 estabelece que aqueles que fornecerem informações falsas terão que reembolsar a União e estão sujeitos a sanções penais e cíveis.
O ministro destacou que as prefeituras têm a responsabilidade de cadastrar os responsáveis pelas famílias afetadas pelas chuvas e que receberão o auxílio único de R$ 5,1 mil. Ele ressaltou que a veracidade das informações fornecidas cabe aos prefeitos.
Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude em um momento crucial para a recuperação do estado após os desastres climáticos.
O Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil, destina-se a auxiliar as famílias na reposição de itens perdidos devido aos desastres climáticos ou para pequenas reformas em residências danificadas pelas enchentes. Até o momento, aproximadamente 323,1 mil famílias de 125 municípios foram aprovadas para receber o auxílio, totalizando um investimento inicial de R$ 1,4 bilhão por parte da União.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prevê beneficiar 375 mil famílias, com um investimento total de R$ 1,9 bilhão. O prazo para cadastramento de novas famílias foi prorrogado até 26 de julho pelas prefeituras gaúchas, conforme informações da Agência Brasil.
