O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja investir R$ 450 milhões na compra de terras para reforma agrária, uma demanda histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O MST havia criticado a administração do PT no início do mandato por considerar que o grupo não estava recebendo o apoio necessário.
O programa “Terra da Gente”, lançado em abril, destinará esses recursos com o objetivo de reduzir a necessidade de invasões de propriedades pelo MST. O ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, declarou à Folha de S. Paulo que, até o final do ano, R$ 450 milhões serão empregados, sendo que já foram utilizados R$ 200 milhões. O plano inicial previa um investimento total de R$ 520 milhões em 2024, o que possibilitaria o assentamento de 73 mil famílias, segundo informações do Palácio do Planalto.
A promessa do governo Lula é assentar 295 mil famílias até 2026, das quais 74 mil seriam novas e 221 mil já estariam regularizadas em assentamentos existentes. Teixeira também revelou a existência de cerca de R$ 700 milhões em fundos remanescentes do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e mencionou R$ 300 milhões em créditos que aguardam aprovação pelo Congresso.
O total de R$ 1 bilhão será destinado à construção de residências para os assentados. O governo pretende usar terras de grandes devedores e terrenos do Banco do Brasil, embora essas ações dependam da autorização do Ministério da Fazenda.
O termo “adjudicar” refere-se a decidir judicialmente sobre a propriedade de terras, no contexto de determinar se certas áreas pertencem a invasores ou se devem ser transferidas para os militantes do MST.
No lançamento do programa, o governo destacou que o “Terra da Gente” e outras iniciativas poderiam aumentar o número de famílias assentadas em 877% em comparação ao período de 2017 a 2022. As informações são da Revista Oeste.
