Um estudo da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), concluiu que qualquer cenário projetado para a reforma tributária resultará em aumento da inflação no Brasil. No entanto, o impacto nos preços será menor se forem adotadas alíquotas diferenciadas para insumos do agronegócio e outras atividades.
O estudo considerou cinco cenários, variando as alíquotas e a diferenciação tributária para diferentes setores. Concluiu-se que quanto mais distante da neutralidade fiscal for a reforma, maior deve ser a diferenciação tributária para alimentos e produtos essenciais, a fim de evitar ou reduzir efeitos indesejáveis sobre as populações mais vulneráveis.
A reforma tributária aprovada em julho pela Câmara dos Deputados prevê a diferenciação de alíquotas para serviços de saúde, educação, transporte de passageiros, dispositivos médicos e de acessibilidade, medicamentos e saúde da mulher, bem como insumos do agronegócio. Propõe também alíquota zero para produtos da cesta básica e um imposto seletivo para bebidas alcoólicas e produtos do fumo.
O estudo destaca que a diferenciação de alíquotas é fundamental para um resultado positivo do Produto Interno Bruto (PIB), e que o PIB crescerá mais nos cenários em que houver alíquota diferenciada para o setor agropecuário, produtos da cesta básica e outras atividades.
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