Com um rombo previsto de R$ 286 bilhões nas contas públicas deste ano, o governo federal deixará de arrecadar um valor bem maior – R$ 351 bilhões – em benefícios fiscais concedidos a empresas e grupos específicos. A quantia é equivalente a quase um quarto da arrecadação da União, um patamar recorde.
Na prática, os chamados gastos tributários são recursos que deixam de entrar no cofre do governo federal. São exceções que permitem que determinadas empresas e grupos beneficiados paguem menos impostos. Os cálculos foram divulgados pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e levam em conta os dados da Receita Federal.
Na lista de beneficiados pelas exceções tributárias estão, por exemplo, as empresas que integram o Simples e a Zona Franca de Manaus (AM). “É como se a gente morasse em um prédio onde mais de 20% das pessoas não pagam o condomínio, e as outras 80% têm de pagar para manter esse privilégio”, explicou o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada. “É uma situação impensável, mas é o que acontece nesse condomínio chamado Brasil”, prosseguiu.
Estados
As isenções tributárias não ficam restritas ao governo federal. Na chamada guerra fiscal, os Estados também concedem benefícios via menor alíquota de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), em uma tentativa de atrair investimentos de novas empresas. O tributo responde pela maior parte da arrecadação dos governos estaduais.
Segundo o levantamento da Febrafite, o Amazonas abriu mão, no ano passado, de um montante equivalente a 84% da sua arrecadação de ICMS, devido às desonerações. Em Goiás e Mato Grosso, essa relação foi de 43% e 42%, respectivamente. No Rio Grande do Sul, chegou a 24%.
