A cobrança da chamada “taxa das blusinhas”, inicialmente programada para começar em 1° de agosto pelo Ministério da Fazenda, será antecipada para o próximo sábado, 27 de julho, por duas varejistas digitais: AliExpress e Shopee. Ambas as empresas confirmaram a informação.
A Lei 14.902/2024, sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada no Diário Oficial em 28 de junho, instituiu o Programa Mover, que estabelece uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (R$ 278). No mesmo dia, o governo emitiu uma medida provisória determinando o início da cobrança em 1° de agosto.
No entanto, a AliExpress decidiu antecipar a cobrança para o próximo sábado. Segundo a empresa, essa decisão visa adequar-se ao novo sistema de tributação, considerando o tempo necessário para ajustar as declarações de importação.
A Shopee também confirmou que a tributação nas compras realizadas na plataforma começará em 27 de julho. A empresa explicou que isso ocorre porque a emissão da Declaração de Importação de Remessas (DIR) das encomendas feitas no sábado só será registrada em 1° de agosto.
Por outro lado, a Shein anunciou que seguirá a data de 1° de agosto, mas ressaltou que compras feitas “até dois ou três dias antes” poderão ser taxadas, devido ao intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana.
