O setor público consolidado, que inclui a União, estados, municípios e estatais, registrou um déficit de R$ 21,4 bilhões em agosto, conforme o mais recente relatório de estatísticas fiscais do Banco Central. Apenas os governos regionais enfrentaram um rombo de R$ 435 milhões.
Diante deste cenário, os novos prefeitos que assumirão os cargos em janeiro de 2025 têm um grande desafio pela frente. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta que uma das principais medidas para reverter a situação será a necessidade de “enxugar a máquina pública”.
“O déficit geralmente é causado pelo aumento das despesas obrigatórias, especialmente em anos eleitorais, com o crescimento das despesas de pessoal. Existem limitações legais, mas, muitas vezes, a inflação da máquina pública ocorre para garantir apoio eleitoral aos prefeitos que tentam a reeleição. Os novos gestores, ou os reeleitos, terão que cortar gastos para recuperar a capacidade de investimento do município”, explica Lima.
O professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, também observa que o primeiro ano de mandato dos prefeitos tende a ser um período de grandes dificuldades. “Os prefeitos terão pouca margem de manobra para cumprir as promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato serão de ajustes fiscais, e, se houver a possibilidade de entregar alguma obra significativa, será no final do mandato, pois nos primeiros anos não haverá recursos disponíveis”, afirma.
Situação Fiscal Crítica em 2023
Em 2023, os municípios brasileiros enfrentaram uma situação fiscal delicada. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao final do primeiro semestre do ano. O cenário era ainda mais crítico nas cidades de pequeno porte, onde 53% enfrentavam déficit primário — ou seja, as despesas eram superiores às receitas. Em municípios de médio e grande porte, o percentual era de 38%.
