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sexta-feira, setembro 6, 2024
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Disparidade no tratamento de presentes presidenciais: Lula e Bolsonaro sob escrutínio público

Comparação revela divergências nas repercussões legais entre ex-presidentes em casos de recebimento de presentes diplomáticos.

Alexandre Garcia, jornalista, fez uma comparação entre as situações dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) em relação aos presentes diplomáticos recebidos durante seus mandatos. Em um texto para o Gazeta do Povo, Garcia destacou que Lula se orgulhou de receber 11 contêineres de presentes, embora tenha sido obrigado a devolver 529 itens posteriormente, sem enfrentar processos judiciais por isso.

Ele também comentou sobre as joias que Bolsonaro foi acusado de receber, descrevendo-as como de uso pessoal, como anéis, abotoaduras e uma caneta, e questionou a aplicação de punições pelo Estado brasileiro a tais itens.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, determinou que Lula devolvesse parte dos presentes recebidos, resultando na restituição de cerca de R$ 2,258 milhões à União. No entanto, objetos de caráter pessoal, como um relógio da Cartier e outro da Piaget, permaneceram com o ex-presidente.

Recentemente, o setor técnico do TCU sinalizou que Lula poderia manter o relógio da Cartier, avaliado em R$ 80 mil, argumentando que a norma de devolução não poderia ser aplicada retroativamente, pois o presente foi recebido em 2005.

Em contraste, o TCU exigiu que Jair Bolsonaro devolvesse as joias sauditas recebidas em 2021, sendo ele e outros 11 colaboradores indiciados pela Polícia Federal na Operação Lucas 12:2. A investigação apontou que Bolsonaro e seus assessores teriam atuado para desviar e vender presentes de alto valor recebidos durante seu mandato presidencial.

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