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Escândalo de Fraude em Licitação de R$ 218 Milhões Abala o Exército Brasileiro

Investigação revela conexões suspeitas entre empresas e uso de "laranjas" em contratos com o governo

No curso de um leilão realizado em 26 de junho, o Comando do Exército detectou indícios de tentativa de fraude em uma licitação destinada à compra de diversos itens, como camas, mochilas, óculos, barracas, coldres, entre outros, totalizando cerca de R$ 218 milhões. Uma empresa foi desqualificada do certame quando estava prestes a garantir contratos no valor de R$ 58 milhões. O empresário responsável pela firma é suspeito de envolvimento em um esquema que utiliza intermediários para assegurar contratos significativos com o Exército, conforme exposto pelo jornal Metrópoles em dezembro de 2023, o que motivou uma investigação pelo Ministério Público Militar (MPM).

A MR Confecção e Representação LTDA, sediada na Asa Sul de Brasília, com capital social de R$ 100 mil, destacou-se ao liderar em 13 dos 36 lotes do edital. Essa licitação visava adquirir uma variedade de itens essenciais para as operações do Exército, com os contratos ganhos pela empresa totalizando R$ 58 milhões.

No entanto, levanta-se a necessidade de uma análise minuciosa dos atestados de capacidade técnica, documentos cruciais para validar a capacidade das empresas em fornecer os itens licitados. A MR Confecção recebeu seu atestado da Comercial Maragatos, também de Brasília, datado de 2017, que certifica o fornecimento pontual e satisfatório de tendas, toldos, barracas, bolsas, entre outros requisitos.

Curiosamente, tanto a MR Confecção quanto a Comercial Maragatos compartilham o mesmo sócio único, o empresário Arthur Washeck Neto, conhecido por seu envolvimento em escândalos anteriores, como o dos Correios.

A suspeita de fraude foi levantada por um concorrente do leilão após a MR Confecção ser habilitada e se destacar como a principal vencedora em vários aspectos da licitação. Os termos do edital expressamente proibiam o uso de atestados de capacidade técnica emitidos por empresas do mesmo grupo econômico ou que compartilhassem sócios, resultando na desqualificação da MR Confecção.

As investigações jornalísticas revelaram que Washeck possui vínculos com empresas que utilizam “laranjas” para obter contratos lucrativos com o Exército, totalizando até R$ 20 milhões. Em resposta, o Ministério Público Militar iniciou cinco investigações para esclarecer o caso, enquanto o Exército suspendeu todos os contratos envolvidos.

Todas as empresas investigadas, cujos registros estão em nome de “laranjas” e têm sede em Brasília, estão ligadas a um único contador. Elas apresentaram atestados de capacidade técnica de empresas interligadas. Um endereço de e-mail utilizado por Washeck em licitações militares serve como ponto de contato para algumas dessas empresas.

Um ex-sócio dessas empresas, condenado por crimes tributários, admitiu em tribunal ter registrado seu CNPJ a pedido de um contador que presta serviços a Washeck, atuando como “laranja” sem ter conhecimento ou participação efetiva nas operações das empresas.

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