O Rio Grande do Sul poderá se tornar o primeiro estado brasileiro a reconhecer oficialmente uma emergência climática permanente. O projeto, de autoria do deputado estadual Matheus Gomes (PSOL), tem ganhado força nas últimas semanas, com articulações entre o parlamentar, integrantes da base governista e membros do governo de Eduardo Leite (PSDB). A expectativa é de que o texto seja votado ainda no primeiro semestre de 2025.
A proposta prevê, além do reconhecimento formal da crise climática, a fixação de metas para a neutralização de emissões de gases de efeito estufa até 2050 e a construção de um plano estadual de transição sustentável. O deputado afirma que o texto está em processo de adaptação em conjunto com a Casa Civil e a Secretaria de Meio Ambiente. “Não se pode negociar com a realidade climática que se impõe no nosso estado”, destacou.
A iniciativa ocorre em meio a um contexto preocupante: o RS enfrenta, nos últimos anos, uma série de desastres ambientais provocados por eventos extremos, como secas históricas e inundações. Apenas entre 2020 e 2024, mais de 70 municípios gaúchos decretaram situação de emergência por desastres naturais, segundo dados da Defesa Civil estadual.
O que prevê o projeto:
Reconhecimento formal da emergência climática permanente;
Metas de neutralização de emissões até 2050;
Plano estadual de transição ecológica alinhado a acordos internacionais;
Priorização de políticas públicas sustentáveis.
O avanço da pauta no Legislativo também representa um marco na política ambiental do estado, alinhando o Rio Grande do Sul a compromissos internacionais, como o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A proposta já tem apoio de organizações ambientais e da sociedade civil, e pode servir de exemplo para outras unidades federativas no enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil.
