O governador Eduardo Leite autorizou o início do processo de desapropriação de áreas em Roca Sales e Muçum, municípios afetados pela inundação do rio Taquari. A medida tem como objetivo fornecer habitações temporárias para as famílias afetadas pelo desastre natural e que ainda se encontram em situação de vulnerabilidade.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) será responsável por conduzir o processo de desapropriação, que começará após a publicação do decreto autorizativo. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acompanhará rigorosamente o processo, garantindo que todos os trâmites legais sejam realizados de maneira adequada e transparente.
“As áreas desapropriadas serão destinadas à construção de habitações temporárias, buscando atender às famílias que ainda se encontram em abrigos ou estão alojadas em residências de parentes e amigos”, explicou o vice-governador Gabriel Souza, que coordena as ações do gabinete de crise no Vale do Taquari.
O Sinduscon-RS (Sindicato da Indústria da Construção Civil) desempenhará um papel fundamental nesse processo, mobilizando empresas do setor de construção civil para colaborar com a doação de materiais e expertise na construção das habitações temporárias.
Técnicos da Sehab, representantes da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e do Sinduscon-RS realizaram uma visita técnica às cidades de Muçum e Roca Sales para identificar as áreas que serão desapropriadas.
Inicialmente, as construções começarão em Roca Sales e Muçum, devido à maior gravidade das consequências da inundação nesses municípios. No entanto, o governo estadual e o setor privado garantirão que unidades habitacionais temporárias sejam disponibilizadas para todas as cidades afetadas pelas enchentes. O número de habitações será definido com base em levantamentos do número de famílias afetadas em cada localidade.
O processo de construção das habitações temporárias será realizado em etapas, priorizando os grupos mais necessitados, com métodos construtivos focados na agilidade para garantir que as famílias tenham acesso a condições dignas de habitação o mais rapidamente possível.
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