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terça-feira, julho 2, 2024
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Governo Lula Acusado de Manipulação Fiscal na Previdência; Novo Pedido de Impeachment é Apresentado

Oposição alega que informações foram alteradas para reduzir gastos em R$ 12 bilhões, em meio a comparações com "pedaladas fiscais" do passado.

Membros da oposição estão acusando o governo Lula de ter manipulado informações da Previdência Social com o intuito de reduzir estimativas de gastos em R$ 12 bilhões. Essa alegação resultou na apresentação de um novo requerimento de impeachment contra o presidente por 57 parlamentares na quinta-feira, 27 de junho. Os legisladores argumentam que essa manobra fiscal constitui um crime de responsabilidade, comparável ao que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.

A base da acusação está em um artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, que reporta que o governo Lula teria distorcido as projeções de gastos com benefícios previdenciários para o ano de 2024. A manipulação teria reduzido artificialmente o aumento mensal vegetativo desses benefícios de 0,64% para 0,17%. O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), principal autor do pedido de impeachment, comparou a ação de Lula àquelas que caracterizaram as “pedaladas fiscais” durante o governo de Dilma Rousseff.

Os legisladores destacam ainda uma nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, responsável pelas projeções de gastos do órgão, que teria sido alterada às pressas para cumprir exigências legais de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias. Essas revelações aumentaram a pressão sobre o governo, intensificando o debate sobre sua conduta fiscal e as possíveis consequências legais de suas ações.

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