O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou uma rede de escritórios do Ministério da Cultura em todos os estados do Brasil, com 80 servidores, para fortalecer sua base política e promover a “democracia”, conforme reportou o Estado de S. Paulo. A estrutura tem como objetivo reforçar a coalizão partidária e atuar na seleção de ONGs que formarão comitês culturais estaduais, com um investimento de R$ 58,8 milhões na “difusão cultural” nos próximos dois anos.
Esses escritórios, majoritariamente ocupados por membros do PT, têm gerado polêmica por sua proximidade com o partido e a possível influência na escolha das ONGs beneficiadas. O Ministério da Cultura defende que a seleção de servidores se baseia em suas experiências no setor cultural, sem considerar a filiação partidária, mas admite que a iniciativa visa fortalecer a coalizão política do governo.
A reportagem aponta que algumas ONGs escolhidas para receber recursos públicos têm ligações com membros do PT ou com integrantes do próprio Ministério da Cultura. Entre as organizações beneficiadas, há uma associada a um empresário acusado de desvio de recursos culturais e outra vinculada a um candidato a vereador, que usou os fundos para atividades eleitorais.
Dos 26 escritórios estaduais, 19 são comandados por membros do PT, um por um filiado ao PSB e outro por um integrante do PSOL. Os cinco restantes, embora não formalmente filiados a partidos, possuem fortes conexões políticas.
Perfis dos Coordenadores Regionais
Exemplos de coordenações com vínculos políticos destacados incluem o escritório da Bahia, cujo coordenador, embora não filiado ao PT, trabalhou por três mandatos no gabinete do deputado Jorge Solla (PT-BA), e o escritório do Paraná, liderado por Loana Campos, com laços estreitos com João Paulo Mehl, também membro do PT. Em outubro de 2023, a ONG Soylocoporti, ligada a Mehl, firmou um convênio com o Ministério da Cultura para comandar o comitê cultural do Paraná.
No Amazonas, a ONG escolhida para coordenar o comitê cultural tinha como diretor Ruan Octávio da Silva Rodrigues, filiado ao PT desde 2012, que foi nomeado coordenador do escritório de Manaus após o firmamento do convênio. Rodrigues, durante a campanha eleitoral, também trabalhou para a eleição de Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT.
Promessa de Campanha e Objetivos dos Escritórios
Os comitês culturais foram uma promessa de campanha de Lula em 2022, com o intuito de “democratizar o acesso à cultura e aumentar a participação social”. Durante a abertura da quarta Conferência Nacional de Cultura, em março de 2023, Lula reiterou que os comitês são fundamentais para “enraizar valores democráticos” e criticou o governo anterior por ter diminuído a importância do Ministério da Cultura.
Em um discurso, Lula afirmou: “Me expliquem como estão os meus comitês culturais, eu quero saber, porque a única possibilidade de evitar que um dia volte alguém para destruir a democracia é enraizar aquilo que acreditamos no meio do povo.”
A missão dos escritórios é considerada estratégica para a defesa da democracia e o direito à cultura. Segundo a coordenadora do escritório do Rio Grande do Sul, os esforços para fortalecer as políticas culturais já estão visíveis na maioria dos municípios da região Sul.
Os escritórios e comitês estão subordinados à Secretaria de Comitês de Cultura, recriada após a reestruturação da pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A secretária Roberta Martins é responsável pela coordenação dessas ações.
Resposta do Governo e Reações da Oposição
Em resposta à reportagem do Estado de S. Paulo, o Ministério da Cultura reiterou que a seleção dos servidores é baseada em suas experiências no setor cultural e que a filiação partidária não é um critério para os cargos.
Contudo, as denúncias sobre a seleção de ONGs ligadas ao PT geraram pedidos de investigação. Parlamentares da oposição, como o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Luciano Zucco (PL-RS), solicitaram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure se os recursos públicos estão sendo usados de forma adequada e se os princípios constitucionais de moralidade, legalidade e eficiência estão sendo respeitados. Marinho expressou preocupações sobre a possível instrumentalização da máquina pública para beneficiar interesses partidários e privados.
A reportagem é de Revista Oeste.
