A Secretaria da Segurança Pública (SSP) concluiu o processo para contratação da empresa que irá executar a implosão da estrutura colapsada que restou após o incêndio da antiga sede da pasta, na Avenida Voluntários da Pátria, em Porto Alegre.
O processo de contratação teve início assim que a SOP apresentou parecer técnico atestando a implosão como método mais adequado e seguro para demolição da estrutura colapsada. Em novembro de 2021, a partir do termo de referência com 497 páginas, elaborado pela pasta de Obras, a SSP deu início à solicitação de orçamentos para empresas especializadas do ramo. Em razão da urgência, da complexidade e da singularidade do trabalho, a contratação se deu pelo modelo de dispensa de licitação por emergencialidade, conforme previsto na Lei de Licitações (inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93).
Os critérios para seleção da contratada levaram em conta a proposição de menor preço, aliada à qualificação técnica para realização do serviço, conforme avaliação da equipe de especialistas da SOP. Esse processo também contou com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS) e do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
A FBI Demolidora, com sede no município paulista de Cotia, terá como responsáveis técnicos pela implosão o engenheiro de minas Manoel Jorge Diniz Dias e a engenheira civil Ana Paula Marino Faustino. Formado na Escola Politécnica da USP em 1979, Dias é amplamente reconhecido na área como o profissional com maior know-how do País e responsável pelas maiores implosões já realizadas no Brasil.
Conhecido como “Manezinho da Implosão”, tem entre seus trabalhos mais importantes as implosões do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, em 1998, da penitenciária do Carandiru, em São Paulo, em 2002 (com uma segunda etapa realizada em 2005), do Edifício Berrini, também em São Paulo, em 2008 – considerada uma das operações mais difíceis já executadas no País – e do Estádio da Fonte Nova, em Salvador, em 2010.
Estudo de impacto de vizinhança
Com o contrato assinado e a ordem de início dos serviços emitida, começa a etapa de planejamento do trabalho. Entre as obrigações contratuais da empresa, está a realização de um estudo de impacto de vizinhança, no qual serão realizadas vistorias em todos os imóveis, residenciais e comerciais, em um raio de 300 metros a partir do prédio da SSP. Essa extensão inclui, por exemplo, a sede do futuro Centro Regional de Excelência em Perícias Criminais (Crepec) do Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Rodoviária de Porto Alegre, dois hotéis, estacionamentos, o prédio da Companhia Estadual de Silos e Armazéns do RS (Cesa), trilhos do Trensurb e a Avenida Castelo Branco, entre outros. O objetivo do estudo é evitar que imóveis sofram danos e também organizar o planejamento para isolamento de área e evacuação temporária na data a ser definida para a implosão.
A empresa também irá providenciar todas as licenças necessárias junto à Prefeitura de Porto Alegre como, por exemplo, a licença de demolição, a aprovação do estudo de impacto de vizinhança e o plano de gerenciamento de resíduos sólidos. A definição de data e horário da implosão também levará em conta a previsão meteorológica e a articulação com os órgãos das esferas municipal, estadual e federal envolvidos na operação, e serão amplamente divulgados em momento oportuno.
