Os agricultores e pecuaristas do estado do Rio Grande do Sul vêm historicamente sofrendo enormes prejuízos com a ocorrência de estiagens. Os dados históricos registram que em sete anos de cada dez ocorre um comprometimento do potencial produtivo das lavouras e pastagens e, em três de cada dez anos, os produtores têm comprometido a sua renda com a má distribuição de chuvas nas estações da primavera e verão.
A produção agropecuária é um grande gerador de renda e de emprego, além de distribuidor de renda. Por sua vez, com a reservação de água é possível praticar a irrigação, funcionando como um seguro agrícola para a produção primária, garantindo uma maior estabilidade do retorno econômico proveniente da atividade agrícola. Isto também permite um planejamento dos investimentos a médio e longo prazo, tanto por parte dos agentes públicos como dos produtores agrícolas. Neste sentido, busca-se incentivar os produtores a utilizarem os sistemas de irrigação mobilizando a iniciativa privada através de mecanismos facilitadores.
Através do Programa de Apoio a Ampliação da Infraestrutura Rural – 5948 que foi incorporado pelo gabinete de crise para tratar deste tema pelo Governo do Estado, tem como objetivo a redução do impacto da estiagem e qualificação da infraestrutura no campo, apoiar a construção de estruturas de reservação de água para usos múltiplos, para a expansão da prática da irrigação entre os agricultores e pecuaristas almejando estabilidade nas suas produções frente aos recorrentes quadros de estiagens que ocorrem no estado.
O governo do estado forneceu a prestação de serviços mecanizados para asobras, acesso à projeto técnico, licenciamento ambiental e outorga de uso de água.
O programa foi desenvolvido pelo Departamento de Infraestrutura Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água DINFRA, sendo monitorado pela Sala de Gestão e integrante do acordo de resultados no qual tem como objetivos,
– Prestar serviços com equipamentos agrícolas para construir estruturas de reservação/armazenamento de água, definidos como barreira artificial, com ou sem escavação , para acumulação de águas freáticas, pluviais diretamente incidentes;
– Reduzir os efeitos das estiagens na economia dos municípios e na região como um todo.
– Incentivar a utilização de reservação de água nas propriedades agrícolas, de forma adequada , sob o ponto de vista técnico e ambiental, para abastecer os sistemas de irrigação projetados;
– Ampliar a utilização de sistemas de irrigação por aspersão, localizada, etc. nas atividades agrosilvipastoris, aumentando a produção e a produtividade das lavouras e pastagens;
– Contribuir para aumentar a renda obtida pelos agropecuaristas;
São classificados para acessar este Programa os municípios que tiveram seus decretos de emergência homologado pela Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. No caso de Crissiumal, agricultores Familiares e empreendedores familiares rurais, priorizados pelo Conselho de Política Agrícola de Crissiumal.
Os projetos foram distribuídos no estado de acordo com a homologação dos Estado de Emergência encaminhada pelos municípios que foram atingidos pela estiagem.
Este programa resulta na construção de 1020 estruturas de armazenamento de água em 102 municípios divididos por COREDE.
Os Projetos Técnicos para construção de estruturas de reservação de água foram elaborados pela Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS – ASCAR) a partir do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental com memorial descritivo, planta baixa, perfil longitudinal, perfil transversal, perfil vertedouro e croqui da bacia, acompanhamento da obra, laudo de conclusão em consonância com a legislação vigente, checklist .
A EMATER agradece ao Conselho Municipal de Políticas Agrícola de Crissiumal pela colaboração e escolha dos beneficiários e também à Secretaria Municipal de Agricultura o qual teve importante participação na execução dos projetos.
