Nesta quarta-feira, 26 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão de um juiz federal do Paraná que questionava um procedimento relacionado ao bloqueio da conta de Instagram do ex-parlamentar estadual Homero Marchese. A ação foi atendida a pedido da Advocacia-Geral da União.
O juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá, havia determinado que a União compensasse Marchese em R$ 20 mil pela demora no desbloqueio de sua conta. Esta decisão se referia ao contexto em que Moraes ordenou a suspensão das contas do político em redes sociais durante o inquérito das “fake news” em novembro de 2022. Apesar de permitir a reativação de outras contas, Moraes não mencionou especificamente o Instagram na época.
Moraes considerou o veredito de Gimenes como um “erro procedimental” e declarou que decisões de juizados especiais não podem questionar atos judiciais do STF. Além de anular a sentença, o ministro ordenou uma investigação sobre Gimenes, encaminhando o caso ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, para as devidas providências.
