Na manhã desta quarta-feira (6), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou a Operação Cameleão, uma investigação sobre um esquema de cartel, fraude em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo empresas que forneciam produtos ao governo estadual. A operação mobilizou 150 agentes e cumpriu 30 mandados de busca e apreensão em oito cidades do Rio Grande do Sul e duas no Paraná, atingindo 11 empresas gaúchas e seis paranaenses. O valor total das fraudes é estimado em R$ 460 milhões desde 2018.
As investigações indicam que um grupo de empresários se uniu para manipular processos licitatórios, utilizando empresas de fachada controladas por laranjas para participar de pregões em diversas regiões. Essas empresas, beneficiadas por isenções fiscais, eram favorecidas nos certames, enquanto outras, com preços superfaturados — chegando a ser até três vezes maiores do que os valores de mercado —, garantiam a vitória do cartel.
Coordenada pelo promotor Gérson Daiello, a operação tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS, do Ministério Público do Paraná (MPPR), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Secretaria da Fazenda do RS e da Brigada Militar. De acordo com Daiello, o impacto do cartel no erário gaúcho pode gerar prejuízos de 20% a 30% nos valores pagos pelos contratos públicos.
Os envolvidos podem enfrentar penas de dois a cinco anos por formação de cartel, quatro a oito anos por fraude em licitações e até 10 anos por lavagem de dinheiro. Além disso, o CADE pode impor multas às empresas envolvidas, variando de 10% a 20% do faturamento bruto. A operação segue em andamento, com o objetivo de identificar a participação de cada envolvido e garantir a aplicação das sanções legais.
