“Pessoas invisíveis”: aprovada lei para inclusão social de deficiências ocultas, como autismo e TDAH

LEILA KRÜGER

Muitos países estão se esforçando no sentido de incluir, socialmente, diferentes grupos de pessoas, em todas as faixas etárias. Este movimento também vem atingindo uma minoria “invisível” para muita gente: os portadores de deficiências ocultas, como autismo, em diferentes graus (ETA – Espectro do Transtorno Autista), e TDAH – Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade. São indivíduos especiais, que, muitas vezes, ainda mais no Terceiro Mundo, como é o Brasil, não são identificados como “peculiares” e carentes de atenção especial enquanto cidadãos. Neste mês de julho, foi sancionada a Lei 14.624, que intenta incluir “deficientes ocultos” e facilitar sua vida.
A Lei 14.624 prevê formalizar a utilização, em território nacional, de uma fita com desenhos de girassóis, como símbolo de pessoas com as ditas deficiências ocultas. Ao portarem este “cartão de visitas”, terão melhor suporte no exercício de direitos na condição de pessoa com deficiência – embora esses direitos não necessariamente estarão atrelados ao porte do acessório. Lembrando que o uso do acessório com inspiração no girassol é opcional para os deficientes ocultos.
 
“Destarte, a Lei 14.624 pretende auxiliar na identificação e auxílio de pessoas com deficiências ocultas – e não por isso incomuns – como autismo em diferentes graus e tipologias, tal qual a síndrome de Asperger, e TDAH, entre outros.”
O “deficiente oculto” é  aquele que, muitas vezes, não é percebido de imediato, pois suas deficiências podem passar despercebidas. Ainda assim, sofre com dificuldades na execução de tarefas do dia a dia e nos campos profissional e pessoal. Através da fita com girassóis, por exemplo, os estabelecimentos estarão aptos a conceder atendimento preferencial a estes cidadãos “ocultos” aos olhos de muitos, portadores de estruturas cerebrais peculiares e, consequentemente, comportamentos diferenciados.
Algumas deficiências ocultas legalmente reconhecidas, são os já citados autismo (ETA) e TDAH, síndrome de Tourette, doença de Crohn, visão monocular ou visão subnormal, pacientes ostomizados, além de transtornos psiquiátricos como ansiedade, síndrome do pânico, psicoses, deficiência intelectual e fibrose cística.
Apesar do esforço recente na disseminação de informações sobre tais transtornos, e na necessidade de acolhimento social e pessoal de seus portadores, ainda há muito preconceito na sociedade com “deficiências ocultas”. Ao mesmo tempo, cada vez mais sendo diagnosticadas, inclusive apenas na fase adulta. Pessoas que “sofreram a vida inteira”, sem saber o que tinham, sem serem compreendidas, muito menos auxiliadas por sua peculiaridade.
É necessária a conscientização de todos nós, para reconhecer(-nos) como deficientes ocultos e compreendermos pessoas do ETA e com TDAH, por exemplo. Nesta direção, secretarias de saúde, na área de Saúde Mental, de várias cidades do Brasil, como Ijuí, têm capacitado, especialmente, profissionais da Saúde e da Educação para lidar com deficientes ocultos e sua melhor inserção social: acolhimento e atendimento preferencial.
Ah, já está disponível a Carteira Municipal do Autismo em vários municípios, como Ijuí, no Rio Grande do Sul, através do prefeito Andrei Cossetin. Para adquiri-la, basta se dirigir a uma unidade de saúde de referência, com laudo médico; o documento é liberado no ato.
E, se você acha que estes “deficientes ocultos” não podem ser tão ocultos, imagine que o ser humano mais rico do mundo, Elon Musk, com patrimônio de quase 250 bilhões de dólares, se declara, abertamente, portador da síndrome de Asperger. Quem imaginaria? E quem imagina o que passou e ainda passa por ter esta peculiaridade?