O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, apelou às autoridades brasileiras para que cumpram o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) caso o presidente russo, Vladimir Putin, compareça à cúpula do G20 no próximo mês. A informação foi divulgada pelo The Jerusalem Post, com base em dados da Reuters.
Kostin mencionou que há indicações de que Putin pode participar do evento e destacou que, como signatário do “Estatuto de Roma”, o Brasil tem a obrigação legal de detê-lo. O mandado de prisão contra Putin foi emitido em março de 2023, um ano após a invasão da Rússia à Ucrânia, e ele é acusado de crimes de guerra, incluindo a “deportação forçada de crianças”.
Denilde Hlzhacker, professora de Relações Internacionais da Escola Paulista de Propaganda e Marketing (ESPM), observou que a situação gerada pelo convite ao líder russo é complexa. “É um momento tenso para o governo brasileiro, pois, enquanto Putin é convidado, o Brasil pode ter que cumprir a ordem judicial”, afirmou.
Ela sugeriu que a decisão sobre a detenção pode acabar nas mãos do Judiciário, mas a execução da ordem dependeria do governo. “O mais provável é que Putin opte por não comparecer e envie um representante, como o ministro das Relações Exteriores”, acrescentou.
O Kremlin rejeita as acusações contra Putin, considerando o mandado do TPI “inválido”. Fontes do governo brasileiro afirmam que não há sinais de que o líder russo planeje participar da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que ainda não foi tomada uma decisão sobre a presença de Putin, prometendo mais informações no momento apropriado.
Kostin ressaltou a importância da responsabilidade internacional para garantir que Putin enfrente a justiça. Ele argumentou que, ao seguir o mandado do TPI, o Brasil reforçaria seu compromisso com o “Estado de Direito” e os princípios democráticos. O procurador também alertou sobre o risco de permitir que líderes acusados de crimes graves viagem sem enfrentar as consequências legais.
Apesar do mandado, Putin visitou a Mongólia em setembro, o que gerou críticas da Ucrânia, que acusou o governo mongol de ignorar a justiça internacional. No entanto, ele participou apenas virtualmente da reunião do BRICS na África do Sul em 2023.
Além de Putin, outros altos funcionários russos, como Maria Lvova-Belova, comissária para os direitos das crianças, e Sergei Shoigu, ex-ministro da Defesa, também foram alvos de mandados do TPI por crimes de guerra, incluindo ataques a civis.
O Tribunal Penal Internacional, criado em 2002 e composto por 124 países, é responsável por investigar crimes de guerra e genocídio, especialmente em situações onde os países envolvidos não têm capacidade ou vontade de fazê-lo.
