O Rio Grande do Sul lançou um protocolo de combate a homicídios focado em isolar lideranças e descapitalizar facções criminosas. A iniciativa, oficializada no Palácio Piratini com apoio do Executivo, Judiciário, Ministério Público e instituições de segurança, visa reduzir a violência e é baseada em estratégias de dissuasão e repressão focadas, que já resultaram na queda de 54,4% dos homicídios em Porto Alegre em 2023.
Entre as medidas estão o isolamento de líderes em um módulo de segurança máxima na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e a saturação de policiamento em áreas conflagradas. O governador Eduardo Leite destacou a importância da estratégia como um legado para a segurança pública do estado, enquanto o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, explicou que um comitê avaliará individualmente as ações contra líderes criminosos, priorizando manter os detentos em prisões gaúchas para evitar contato com criminosos de outras regiões.
A Pasc receberá um módulo com 76 vagas para lideranças, com restrições rigorosas de visitas e pátios individuais. A unidade também contará com um ambulatório para reduzir a necessidade de saídas médicas. A medida inclui ainda a criação da 3ª Vara de Execuções Criminais (VEC), responsável por casos de alta periculosidade.
Inspirado na teoria da dissuasão focada do criminologista David Kennedy, o protocolo busca penalizar firmemente cada assassinato ordenado, incluindo operações contra lavagem de dinheiro e fortalecimento do policiamento em áreas de conflito. O delegado Mario Souza, diretor do Departamento de Homicídios, reforça que o objetivo é desmantelar as facções, atacando tanto os executores quanto os mandantes, para garantir que o crime organizado enfrente as consequências de seus atos.
