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quarta-feira, setembro 4, 2024
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Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado em busca de valorização e melhores condições de trabalho

Fenasps critica proposta governamental e alerta para impactos no atendimento aos segurados durante a paralisação.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16), visando atender a diversas demandas da categoria. Entre os principais pontos de reivindicação estão a recomposição das perdas salariais, a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho.
A paralisação foi decidida durante uma plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia comunicado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, resultando na marcação de uma nova rodada de negociações também para esta terça-feira.

Segundo a Fenasps, após avaliação das propostas do governo, ficou claro que houve poucos avanços nas negociações. A entidade critica a proposta governamental, que inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de gratificação de atividade, considerando-a insuficiente para cobrir as perdas salariais da categoria, que chegam a mais de 53% no período recente.

As demandas da Fenasps englobam não apenas a recomposição salarial, mas também a reestruturação das carreiras, o cumprimento de acordos anteriores de greve, o reconhecimento da carreira do Seguro Social como essencial, a exigência de nível superior para ingresso como Técnico do Seguro Social, entre outras.

Além disso, a entidade alerta para o prazo final do dia 31 deste mês para que o INSS se adapte à Instrução Normativa 24 (IN24), que pode aumentar a pressão por metas e resultar em descontos salariais e processos disciplinares para os servidores.

O INSS, que conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos e 4 mil analistas, enfrenta ainda a questão de 50% dos servidores estarem em regime de trabalho remoto.

Em resposta, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta que oferece um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos, visando cobrir as perdas inflacionárias recentes e parte das gestões anteriores. A proposta inclui o alongamento da carreira, valorização dos vencimentos básicos e a criação de novas gratificações.

Enquanto isso, o INSS assegura que mais de 100 serviços estão disponíveis através da plataforma digital Meu INSS, acessível por dispositivos móveis e computadores, além da Central de Atendimento 135, operando de segunda a sábado.

Apesar dos serviços digitais, a greve pode impactar a concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de afetar o atendimento presencial e a análise de recursos e revisões, com exceção dos serviços de perícia médica que não estão sendo afetados pela mobilização.

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