Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afiliados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve de âmbito nacional. A paralisação ocorre devido à falta de acordo com o governo federal sobre o reajuste salarial e afeta tanto os trabalhadores presenciais nas agências quanto os que estão em home office.
A greve pode impactar a análise e concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do atendimento presencial (exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias). Apesar de várias rodadas de negociações com o governo, não houve consenso sobre o reajuste salarial da categoria.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), foi aprovada a formação de um comando de greve, com a primeira reunião marcada para o dia 12, para discutir os próximos passos do movimento.
O INSS possui 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos, responsáveis pela maior parte dos serviços da instituição, e 4 mil analistas. Atualmente, 50% dos servidores ainda trabalham remotamente, em home office.
Medidas adotadas pelo INSS
Em nota, o INSS informou que está estudando medidas de contingência para minimizar os impactos na população. A instituição declarou que “o balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira indica que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS”.
O instituto acrescentou que “mais de 100 serviços do INSS podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível em versão para celular (app) e desktop. Além disso, a Central de Atendimento 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h”. Os cidadãos que necessitarem de serviços do INSS, como requerimentos, cumprimento de exigências ou solicitação de auxílio-doença, podem utilizar esses meios.
O INSS também avaliou que não é possível relacionar a greve dos servidores iniciada nesta quarta-feira com os efeitos da checagem de benefícios, que começará apenas em agosto próximo.
Nova convocação
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social anunciaram uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (16). O movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), foi comunicado oficialmente à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
No documento, a entidade informou que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, consideraram que a negociação teve poucos avanços”. O texto ainda destaca que “em vez de apresentar uma nova proposta que fortaleça a carreira do Seguro Social, o governo piorou a situação com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e a criação de uma gratificação de atividade”. A proposta é considerada muito inferior às perdas salariais da categoria, que superam 53% no último período. A entidade também mencionou que o acordo da greve de 2022 ainda não foi cumprido pelo governo.
A Fenasps explicou que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) termina no dia 31 deste mês. A normativa transforma os atuais Programas de Gestão em Programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão para cumprimento de metas e possibilitando descontos salariais caso as metas não sejam atingidas, além da abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores.
A entidade convocou a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os rumos do movimento.
