Os sete desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiram de forma unânime pela cassação do mandato do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos) na tarde de terça-feira (16). A decisão envolve a acusação de fraude na aplicação da cota de gênero na lista de candidatos do partido nas eleições de 2022, mediante o uso de candidaturas fictícias de mulheres. A questão agora será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Marcon poderá recorrer enquanto mantém seu mandato até uma decisão final, conforme informações do GZH.
A acusação específica contra o Podemos alega que o partido manipulou a cota de gênero ao incluir candidaturas de mulheres que não tinham efetiva intenção de concorrer, violando assim as regras eleitorais. Caso a decisão seja confirmada pelo TSE, Marcon poderá perder não apenas seu mandato, mas também todos os votos recebidos pelo partido, afetando significativamente a distribuição de cadeiras da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados.
A relatora do processo, desembargadora Patrícia Silva Oliveira, destacou que a candidatura de Marcon foi especialmente comprometida pela inclusão de Kátia Felipina Galimberti Britto, uma candidata com apenas 14 votos, evidenciando uma possível candidatura “laranja”. Esta candidata, de Santa Maria, teve uma campanha discreta, com poucos recursos e pouca visibilidade em redes sociais e televisão, o que levantou suspeitas sobre sua candidatura genuína.
A defesa de Marcon argumenta que a legislação não exige readequação da cota de gênero após a homologação da lista de candidatos, e que a baixa votação de Kátia não é prova suficiente de fraude. Eles também mencionam a movimentação financeira transparente na prestação de contas e a decisão pessoal da candidata de não receber financiamento público para sua campanha.
Marcon, atualmente o único deputado do Podemos no Rio Grande do Sul, com 140.634 votos, anunciou que vai recorrer da decisão ao TSE. Em uma transmissão ao vivo, ele manifestou confiança no sistema judiciário e prometeu lutar vigorosamente para manter seu mandato. O Podemos também confirmou que apresentará recurso contra a decisão do TRE-RS.
