A articulação pela urgência na votação do projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro ganhou força nesta segunda-feira (14), ao ser protocolada na Câmara dos Deputados com 264 assinaturas — 146 delas de partidos que integram a base do governo Lula. O número representa 56% do total de apoios obtidos, o que gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A coleta foi liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que decidiu protocolar imediatamente o requerimento após relatos de que o governo estaria pressionando parlamentares a retirar assinaturas. “O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, declarou.
O União Brasil lidera entre os partidos governistas com 40 assinaturas, seguido por Progressistas (35), Republicanos (28), PSD (23) e MDB (20) — todos com representantes no primeiro escalão do governo Lula. Isso evidenciou o apoio ambíguo de parte da base aliada, que se divide entre a fidelidade ao Planalto e a identificação com a pauta da oposição.
A ofensiva do PL ocorre em meio à internação de Jair Bolsonaro, internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, após uma cirurgia no intestino. Mesmo hospitalizado, o ex-presidente tem sido figura central na articulação. Em reunião com advogados na semana passada, reafirmou que não quer modulação de penas, mas sim “anistia ampla, geral e irrestrita”.
O requerimento já supera o mínimo necessário de 257 apoios e, agora, depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser pautado. A adesão de deputados da base governista irritou ministros do STF, que enxergam na medida uma tentativa de esvaziar as decisões da Corte sobre os atos golpistas.
