A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou, nesta quarta-feira (16), uma medida que muda as regras para a venda de medicamentos usados no tratamento da obesidade e diabetes tipo 2, conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A partir da publicação da nova resolução, produtos como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Monjaro e similares só poderão ser vendidos com retenção obrigatória da receita médica.
Até então, esses medicamentos — classificados com tarja vermelha — exigiam apenas a apresentação da receita simples, sem necessidade de sua retenção pelas farmácias. Isso facilitava o acesso indiscriminado, já que muitas compras eram feitas sem prescrição formal, impulsionadas pelo apelo estético e promessas de emagrecimento rápido.
A decisão da ANVISA foi tomada por unanimidade pela Diretoria Colegiada da agência e tem como objetivo reforçar a segurança no uso dos medicamentos, coibir o uso indiscriminado e evitar riscos à saúde de quem utiliza os produtos sem acompanhamento médico.
Segundo a diretora Meiruze Freitas, relatora do processo, a medida “visa restringir o acesso indevido e garantir que o uso dos medicamentos se dê, de fato, dentro de um contexto de prescrição médica e acompanhamento profissional adequado”.
Nos últimos anos, o consumo de canetas como Ozempic — originalmente desenvolvidas para o controle da glicemia em pacientes com diabetes tipo 2 — explodiu no Brasil, especialmente após sua popularização nas redes sociais como ferramenta para perda de peso. A demanda crescente provocou até desabastecimento do produto no país em 2023.
A nova regra entra em vigor com a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa é de que a medida ajude a conter o uso abusivo e oriente a população sobre os riscos do uso sem supervisão.
