Projeto de lei suspende o prazo de validade dos concursos públicos no RS

O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), recebeu nesta terça-feira (1º)  o projeto de lei que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período de calamidade pública, devido à pandemia, no Rio Grande do Sul. O texto, entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, em conjunto com os deputados Neri, o Carteiro (Solidariedade) e o líder do governo Frederico Antunes (PP), foi protocolado para seguir os trâmites do Legislativo. Enviada pelo Executivo em regime de urgência, a proposta passa a trancar a pauta de votações daqui a 30 dias.

A proposição, baseada no PL 128/2020 de autoria do deputado Neri, abrange todos os concursos públicos estaduais, bem como os da administração direta ou indireta, já homologados. No entanto, não impede a convocação dos aprovados nos certames, bem como a realização de suas demais etapas e fases. “A suspensão beneficia os aprovados em concursos que tiveram suas convocações paralisadas em razão das restrições impostas pela pandemia de Covid-19”, destacou o presidente Gabriel.

Proponente original do texto, o deputado Neri explica que a matéria visa também a economia em novos concursos, além de valorizar a dedicação dos aprovados que aguardam serem chamados. “Por isso a importância de suspender o prazo de validade dos concursos no período da pandemia. É nítido também que os órgão públicos necessitam de mais efetivos em seus quadros para atender a nossa população. Este projeto é importante também para manter a motivação dos futuros servidores e de todos aqueles que desejam trabalhar em prol de todos os gaúchos”, afirma o parlamentar