AL-RS discute os efeitos da estiagem no RS, os impactos da presença do javali na agricultura e alterações na delegação do uso de unidades de conservação natural

Três audiências públicas ocorrem na próxima semana. A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo promove dois encontros. Um para debater os impactos da presença do javali na agricultura e nos biomas Pampa e Mata Atlântica, e outro para tratar dos efeitos de uma nova estiagem no Rio Grande do Sul. Já a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo realiza audiência para discutir a PEC 284/2019, do Poder Executivo, que altera o artigo 259 da Constituição Estadual, que trata da delegação do uso de unidades de conservação natural.

Por decisão do Colégio de Líderes, não haverá sessão plenária. As sessões deliberativas retornam dia 1º de dezembro já em modelo híbrido, em que parte dos parlamentares deliberam presencialmente  e  outra permanece em sistema remoto.

Estão previstas também a outorga da  Medalha do Mérito Farroupilha ao músico e cantor João Luiz Corrêa e  da Medalha da 55ª  Legislatura ao procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Outorga de Medalha do Mérito Farroupilha ao músico e cantor João Luiz Corrêa, às 19h, no Teatro Dante Barone, por proposição do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP). A cerimônia será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro e YouTube (www.youtube.com/user/tvalrs), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Há dois projetos de lei e um requerimento de audiência pública na pauta.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Não ocorrerá reunião de líderes nesta semana. O Colégio de Líderes volta a se reunir dia 1º de dezembro para definir a pauta de votações da sessão deliberativa da semana seguinte.

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove webpalestra ao vivo sobre Redes Sociais e Marketing Digital, às 14h, com o diretor da Quanta Design Digital, Vicente Lobraico Filho. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mai escola.inscricoes@al.rs.gov.br

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, por proposição do deputado Fernando Marroni (PT), realiza audiência pública para discutir a PEC 284/2019, do Poder Executivo, que altera o artigo 259 da Constituição Estadual, que trata da delegação do uso de unidades de conservação natural.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.

Por decisão do Colégio de Líderes, não haverá sessão plenária nesta semana. As sessões serão retomadas dias 1º e 2 de dezembro.

Outorga da Medalha da 55ª Legislatura ao procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, por iniciativa do deputado Ruiy Irigaray (PSL). O evento acontece às 11h, no Vestíbulo Nobre.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para tratar dos impactos da presença do javali na agricultura do Rio Grande do Sul e nos biomas da Mata Atlântica e Pampa, por proposição dos deputados Elton Weber (PSB), Edson Brum (MDB) e Zé Nunes (PT). E às 14h, realiza nova audiência pública para debater a estiagem, previsões climáticas para o fenômeno La Niña no Rio Grande do Sul e seus impactos. A audiência foi proposta pelos deputados Zé Nunes (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Edegar Pretto (PT). As duas audiências ocorrem em ambiente virtual.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Não há atividades previstas.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.