Em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (9), os deputados integrantes da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovaram a realização de audiência pública para debater a rede de prevenção e atendimento ao HIV-Aids no contexto da pandemia de Covid-19 no RS. A audiência foi proposta pela deputada Luciana Genro (PSol), com data de realização ainda a ser definida, e será conjunta com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do grupo técnico, deputado Airton Lima (PL).
Durante a reunião, Airton Lima fez um pronunciamento marcando os 72 anos da promulgação Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ocorrem neste dia 10 de dezembro, e à qual se deve a própria existência da Comissão, pois foi graças à DUDH que o tema dos direitos humanos tornou-se reconhecido. A Declaração foi promulgada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, e visa a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.
O deputado também parabenizou a obtenção pelo primeiro indígena do RS do grau de doutor pela UFRGS. Bruno Ferreira defendeu sua tese na última sexta-feira, com o tema “Papel da Educação nas Comunidades Caingangues”. “É um avanço para a diversidade da produção científica”, registrou, em nome da CCDH, almejando que em breve muitas outras titulações possam ser obtidas pela etnia. Também foi discutida a situação ocorrida nesta terça-feira no bairro Vila Cruzeiro em Porto Alegre, após o falecimento da funcionária pública municipal Jane Beatriz Machado da Silva, que gerou protestos na comunidade.
Abastecimento d água em bairros de Cachoeirinha
No período de assuntos gerais foi apresentado pleito dos bairros Chico Mendes e Canarinho, do município de Cachoeirinha, pela regularização do fornecimento de água às comunidades. Representando os moradores, Nelson Oliveira registrou que a falta d’água é recorrente, mas piora durante os meses de verão. Relatou que são cerca de mil famílias que sofrem com a falta d’água por 3 a 4 dias por semana, e que estão sem diálogo com a prefeitura. “Parte das famílias não tem a ligação regular, mas não estão se negando a regularizar. Queremos iniciar essa aproximação com o poder público e pedimos apoio para isso”. A deputada Luciana Genro propôs que a CCDH solicitasse audiência com a Divisão de Abastecimento da Corsan responsável pela área de Cachoeirinha para dar início a uma negociação.
Presenças
Participaram da reunião desta manhã as deputadas Any Ortiz (Cidadania), Kelly Moraes (PTB), Luciana Genro (PSol), Sofia Cavedon (PT); e os deputados Airton Lima (PL), Gaúcho da Geral (PSD), Jeferson Fernandes (PT) e Rodrigo Maroni (PROS).
