Nos últimos dois meses, o Governo Federal autorizou a liberação de mais de R$ 2,2 milhões para 23 municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela estiagem. Nessa terça-feira (19), cinco cidades receberam R$ 333,8 mil. As verbas são repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Deste total, R$ 178,8 mil foram destinados a Sant’Ana do Livramento, para a aquisição de cestas básicas que serão fornecidas à população atingida pelo desastre natural. No município de Rio Pardo, os R$ 110,5 mil disponibilizados vão garantir compra de alimentos e o pagamento de aluguel de caminhões-pipa para abastecer comunidades. Em Centenário, Sinimbu e Vila Nova do Sul, os recursos serão investidos pelas para assegurar a oferta de alimentos a famílias afetadas pela estiagem.
As outras cidades que também receberam ajuda federal foram: Alegrete, Bagé, Candiota, Canguçu, Centenário, Cerrito, Cristal, Doutor Ricardo, Hulha Negra, Manoel Viana, Miraguaí, Mormaço, Morro Redondo, Pedras Altas, Piratini, Rio Pardo, Santa Margarida do Sul, Sant’Ana do Livramento, Santiago, São Jerônimo, Sinimbu, Unistalda e Vila Nova do Sul.
Situação de emergência
Estados e municípios atingidos por desastres naturais precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública para receber apoio emergencial. Para isso, as prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações, atendendo os critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016.
