A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), aprovou na reunião virtual desta quinta-feira (18) dois requerimentos da Ordem do Dia, entre os quais a realização de audiência pública para debater as taxas cobradas pelo Detran/RS, por sugestão do deputado Giuseppe Riesgo (Novo). Além disso, diante do colapso dos hospitais gaúchos, os deputados concordaram em mediação imediata do presidente da ALRS com o Comitê Científico e o governador Eduardo Leite para rediscutir a cogestão do Distanciamento Controlado.
Na Ordem do Dia, dos três requerimentos em tramitação, o primeiro, o PLC 152/2017, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre criação de Promotorias de Justiça e cargos de Promotor de Justiça, e criação de cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça, com parecer contrário do relator, deputado Giuseppe Riesgo (Novo), recebeu pedido de vista do deputado Pepe Vargas (PT).
Logo em seguida, os deputados aprovaram os outros dois requerimentos, o RDI 35/2020, do Poder Executivo, que encaminha Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, referente ao exercício de 2019, atendendo ao disposto no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 14.755, de 20 de outubro de 2015, com parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), e a solicitação de audiência pública, encaminhada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), para discutir as taxas cobradas pelo Detran/RS, com ressalva do presidente da Comissão, Luis Augusto Lara, para suprimir o termo “abusivas” em relação às taxas..
Relatorias
Nas proposições distribuídas, o deputado Frederico Antunes (PP) assumiu a relatoria dos três projetos de lei da deputada Luciana Genro (PSOL) que tramitam conjuntamente, PL 298/2019, que altera os arts. 18 e 19 da Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos; PL 413/2019, que acrescenta o § 7º ao art. 12 e o art. 11-A na Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos; e PL 99/2020, que altera a Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão, Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos.
Tramitam outros três requerimentos na Comissão de Finanças, RDI 10/2021, do Tribunal de Contas, que encaminha Relatório da Gestão Fiscal do Tribunal de Contas do Estado, referente ao 3º Quadrimestre (janeiro a dezembro de 2020), publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado – DET, em 27 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101/2000, a ser relatado pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB); RDI 14/2021, do Poder Executivo, que encaminha a indicação do nome da Senhora Marrivânia Ghisleni Fontana para o cargo de diretora administrativa do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – BANRISUL, a ser relatado pela deputada Silvana Covatti (PP); e o RDI 15/2021, do Poder Executivo, que encaminha a indicação do nome do Senhor Alexandre Pedro Ponzi para o cargo de diretor-presidente do Banrisul S.A Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio, a ser relatado pelo deputado (MDB) Clair Kuhn.
Colapso hospitalar e cogestão
No espaço de Assuntos Gerais, o deputado Pepe Vargas (PT) tratou do colapso hospitalar no Rio Grande do Sul em virtude da pandemia do novo coronavírus, e afirmou que é equivocado o retorno da cogestão, uma vez que os prefeitos não conseguirão responder à avalanche que é a falta de leitos e as dificuldades do corpo médico em atender as demandas nas UTIs. Pediu que o Comitê Científico assuma como mediador da grave crise na saúde gaúcha neste momento. E sugeriu que o presidente Gabriel Souza faça uma mediação com o Comitê Científico e o governador Eduardo Leite para tratar desse tema com a máxima urgência. Frederico Antunes concordou com a ideia e sugeriu agilidade nesse contato com o presidente da AL, que pode ser realizado amanhã (19) no final da tarde. O deputado Vilmar Zanchin (MDB) referiu o encaminhamento da totalidade das emendas parlamentares para a saúde, e a deputada Silvana Covatti (PP) apoiu a iniciativa e sugeriu ampliação dos espaços de informação à população sobre os riscos de contágio.
Presenças
Registraram presença os deputados Luís Augusto Lara (PTB), Mateus Wesp (PSDB), Ruy Irigaray (PSL), Frederico Antunes (PP), Clair Kuhn (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Pepe Vargas (PT), Fernando Marroni (PT), Giuseppe Riesgo (Novo), e as deputadas Silvana Covatti (PP), Juliana Brizola (PDT) e Fran Somensi (Republicanos).
