Comissão ouve autoridades sobre antecipação de vacinação de professores e servidores de escolas

Para tal, os deputados ouviram a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Cynthia Goulart Molina-Bastos; a diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Secretariada Educação (Seduc), Cleusa Flesch, e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Família e Sucessões (Caoijefam) do MPRS, Denise Casanova Villela.

Primeira a se manifestar, Cynthia Molina-Bastos, foi taxativa sobre a possibilidade do RS antecipar a vacinação de trabalhadores em escolas. Conforme ela, todos os entes federados são obrigados a respeitar a normativa estabelecida pelo PNI do Ministério da Saúde, padronizado para todo o país. A diretora afirmou que o Estado está em constante diálogo com o Ministério da Saúde objetivando alterações, sem sucesso até o momento.

A diretora do Departamento de Recursos Humanos da Seduc confirmou que o Estado continuará seguindo o regramento nacional. Cleusa assegurou que a volta às aulas presenciais só se dará com segurança sanitária e salientou as perdas pedagógicas, cognitivas e sociais que os estudantes estão sofrendo com a paralisação das atividades em escolas. “São perdas para toda a vida”, frisou. Ela destacou que muitos alunos não têm acesso à tecnologia para as aulas remotas.

A promotora de Justiça, Denise Villela destacou que o Plano Nacional de Imunização foi elaborado por técnicos do Ministério da Saúde, priorizando algumas categorias e deve ser cumprido pelo Estado. Sobre o retorno, ela afirmou que serão exigidos a execução de todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde.

O presidente do Colegiado, deputado Carlos Búrigo (MDB), disse que é importante continuar pressionando o governo federal a antecipar a imunização de professores e servidores de escolas.

As deputadas Sofia Cavedon (PT), Fran Somensi (Republicanos) e Luciana Genro (Psol) também se manifestaram sobre o tema.Ordem do DiaEm cumprimento à pauta da Ordem do Dia da reunião ordinária, os deputados aprovaram o parecer da deputada Sofia Cavedon ao projeto de lei 90/2020. O PL estipula a utilização do sinal aberto de rádio e televisão (Rádio Cultura FM é TVE) para veiculação de conteúdo educacional durante o período de isolamento social decorrente da  Covid-19. A proposição é de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT).

Os parlamentares aceitaram, ainda, o requerimento de audiência pública proposto pela deputada Sofia Cavedon para tratar da  composição  de  recursos  humanos  nas  escolas  da  rede  estadual  de  ensino.  A pauta  envolve  a  nomeação  de  professores  e  servidores,  contratos  temporários  e  previsão  de concurso  público.

Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Luciana Genro (Psol) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Carlos  Búrigo (MDB), presidente; Beto Fantinel (MDB), Fabio Ostermann (Novo), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP) e Vilmar Lourenço (PSL).