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Despesas primárias do governo federal, aquelas que não levam em conta a dívida pública, cresceram 5,1% neste ano

O cálculo é realizado em comparação com o período de janeiro a setembro de 2022 e já desconta a inflação.     |     O Sul

As despesas primárias do governo federal, que excluem o pagamento da dívida pública, tiveram um aumento de 5,1% neste ano, totalizando R$ 1,487 trilhão. Essa avaliação foi feita pela Instituição Fiscal Independente (IFI), comparando os números de janeiro a setembro de 2023 com o mesmo período de 2022, após ajustes para a inflação. Os dados referentes a setembro foram coletados no Portal Siga Brasil, do Senado Federal.

De acordo com a IFI, vários fatores contribuíram para esse crescimento anual das despesas, incluindo o aumento de 7,3% nos gastos com abono salarial e seguro-desemprego, atribuído principalmente à nova política de valorização do salário mínimo. Além disso, a complementação do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teve um aumento de 10,6%, e programas como o Bolsa Família impulsionaram as chamadas “despesas obrigatórias com controle de fluxo,” registrando um crescimento de 20,5%.

A IFI também observa que “as atuais trajetórias das receitas e despesas primárias sugerem uma contradição entre a realidade objetiva e a meta fiscal de zerar o resultado primário em 2024.”

Apenas em setembro, as despesas primárias tiveram um aumento de 10,7%, atingindo R$ 157,5 bilhões, em comparação com setembro de 2022, descontando a inflação. Esse aumento é atribuído principalmente a três fatores: benefícios previdenciários, com um aumento de 7,1%, resultante do aumento do número de benefícios emitidos e do reajuste do salário mínimo acima da inflação; pessoal e encargos sociais, que cresceram 2,1%, refletindo o retorno dos reajustes nos vencimentos do funcionalismo e o aumento nas contratações; e as chamadas “despesas obrigatórias com controle de fluxo”, influenciadas por programas como o Bolsa Família.

A IFI alerta que esse forte crescimento das despesas primárias em setembro não foi um evento isolado e segue uma tendência observada em meses anteriores.

O relatório também apresenta dados do IBGE referentes ao segundo trimestre de 2023, mostrando que o país tem 98,9 milhões de pessoas ocupadas, das quais 60,2 milhões estão no mercado de trabalho formal e 38,7 milhões na informalidade. Há ainda 8,6 milhões de pessoas desempregadas, sendo que 2 milhões delas procuram emprego há mais de dois anos, em comparação com 3 milhões no segundo trimestre de 2022.

A IFI observa que os números recentes do mercado de trabalho indicam condições favoráveis de emprego e renda no país, com uma taxa de desemprego relativamente baixa, crescimento na ocupação sustentado pelo emprego formal e um aumento real na renda média à medida que a inflação diminui.

A expansão da ocupação se deve em grande parte ao desempenho positivo do setor formal, que cresceu 2% no segundo trimestre de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022. No mesmo período, o setor informal teve uma redução de 1,4%.

No entanto, a IFI ressalta que o crescimento na criação de vagas de emprego está diminuindo, com uma redução na variação acumulada em quatro trimestres da população ocupada, passando de 7,4% no quarto trimestre de 2022 para 3,4% no segundo trimestre de 2023. Tanto o setor formal quanto o informal tiveram desaceleração no crescimento do emprego. O emprego formal está acima dos níveis pré-pandêmicos, enquanto o emprego informal permanece praticamente no mesmo patamar. Estas informações são baseadas em fontes do jornal Valor Econômico e da Agência Senado.

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