O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está sob escrutínio após relatos de que adquiriu móveis escolares com preços significativamente acima dos valores de mercado. De acordo com informações publicadas pela Revista Oeste, o FNDE aprovou, em 2024, a compra de carteiras escolares por um valor 50% superior ao praticado no mercado, totalizando um investimento de R$ 3 bilhões — R$ 1 bilhão a mais do que a estimativa da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2022.
Um exemplo notável é o conjunto de mesa para professor, que em 2022 custava R$ 368,88 (ou R$ 387,55, ajustado pela inflação), mas foi adquirido por até R$ 1.072 no pregão realizado no ano passado. Até o momento, 14 contratos foram assinados, somando R$ 21,9 milhões, embora apenas parte das compras tenha sido concluída. Empresas excluídas do processo licitatório alegam que o prazo para apresentação da documentação foi insuficiente, reduzindo a concorrência.
A MC Indústria e Comércio de Móveis Ltda. destacou que o termo de referência do edital exigia laudos e documentos para itens recém-lançados no mercado, dificultando o atendimento dessas exigências pela maioria dos fornecedores. O FNDE justificou essas exigências como essenciais para garantir a qualidade e segurança do mobiliário nas escolas, afirmando que “exigir laudos e certificações de mobiliários escolares é crucial por várias razões”.
A CGU já havia alertado o governo sobre os altos preços. Fernanda Pacobahyba, próxima do ministro da Educação, Camilo Santana, lidera o FNDE. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, o edital foi questionado pela CGU, que identificou um possível sobrepreço de R$ 1,6 bilhão e solicitou a revisão do edital e da pesquisa de preços. Embora a quantidade inicial de 10 milhões de carteiras tenha sido ajustada, os preços do pregão de junho de 2024 permaneceram acima da média de mercado.
Entre as empresas vencedoras estão a Delta Produtos e Serviços, a Incomel Indústria de Móveis e a Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis. Algumas dessas empresas são associadas à Abime, cujas propostas de preços foram questionadas pela CGU. Procurada, a Abime afirmou desconhecer detalhes específicos sobre o pregão e não comentou o assunto. A Maqmóveis declarou ter cumprido integralmente a legislação vigente e os termos do edital, apresentando preços compatíveis com os de mercado e inferiores aos de muitos concorrentes, vencendo três lotes.
