Economistas alertam que os gastos obrigatórios estão em rota de crescimento acelerado, superando o limite fiscal estabelecido no arcabouço econômico, e podem levar a um ‘apagão’ na máquina pública até 2028. A projeção indica que despesas como benefícios previdenciários e pisos constitucionais de saúde e educação estão pressionando cada vez mais o orçamento, deixando pouco espaço para investimentos em outras áreas e para o custeio da administração.
Segundo análises feitas pela equipe econômica, as despesas obrigatórias, que incluem os pisos da saúde e educação, estão crescendo em ritmo superior ao permitido pelo limite fiscal estabelecido. Isso significa que tais gastos vão consumir uma parcela maior do orçamento, deixando menos recursos disponíveis para outras despesas discricionárias.
A expectativa é que, até 2028, os gastos mínimos com saúde absorvam completamente o espaço das despesas não obrigatórias no Orçamento, impedindo investimentos em áreas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o funcionamento de universidades federais.
“Especialistas advertem que o crescimento das despesas pode inviabilizar o limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal”, destacou o economista Fábio Serrano, do BTG Pactual. O debate sobre o Orçamento de 2026, que acontecerá a partir de abril de 2025, poderá trazer à tona essa discussão, com uma possível antecipação já em 2024, segundo avaliações do mercado.
O desafio para o governo será conciliar o arcabouço fiscal com os gastos mínimos em saúde e educação, que têm regras que os fazem crescer em ritmo acelerado. Economistas ressaltam que será necessário fazer escolhas entre manter os pisos constitucionais e preservar o equilíbrio fiscal estabelecido.
Diante desse cenário, o governo enfrenta pressões internas para rever os pisos da saúde e educação. Enquanto a ministra da Saúde, Nísia Trindade, defende a manutenção das regras atuais, o Ministério da Educação não se pronunciou. No entanto, o mais provável é que o Orçamento de 2025 mantenha os pisos existentes.
A discussão sobre a revisão de gastos obrigatórios é fundamental para garantir o equilíbrio fiscal e abrir espaço para outras despesas, incluindo custeio e investimentos. O governo reconhece o desafio e destaca a importância da agenda de revisão de gastos obrigatórios para enfrentar as pressões sobre as despesas discricionárias.
