Na sessão especial pública da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (9), o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, apresentou um balanço das atividades da Defensoria Pública, realizadas de outubro de 2019 a setembro de 2020. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o órgão, que completou 25 anos de existência, efetuou mais de 1,1 milhão de atendimentos no período, envolvendo 187 mil gaúchos, e encaminhou 803 mil petições. “Atendemos pessoas que levam uma vida inimaginável de privações e nos posicionamos como uma instituição de pessoas a serviço das pessoas”, frisou Oliveira.
Considerada uma das instituições da confiança dos gaúchos, a Defensoria Pública orienta, presta assistência judiciária gratuita a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e promove os direitos humanos, individuais e coletivos. Essencial à função jurisdicional do Estado, a instituição, segundo seu procurador-geral, passa por um momento de resignificação em decorrência da crise sanitária. Com a redução de gastos com correio (51%), diárias (59%) e indenização de veículos (63%), o órgão conseguiu criar as condições para continuar atendendo com segurança e para implantar o teletrabalho “sem perder de vista o acolhimento aos vulneráveis”.
Oliveira revelou ainda que o órgão atuou também na área de defesa do consumidor com o lançamento da Campanha Nome Limpo, que incentiva acordo entre consumidor e empresas, e em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa do Parlamento gaúcho. Para o próximo período, a meta, segundo ele, é garantir a presença da Defensoria Pública em todas as comarcas gaúchas.
As deputadas Juliana Brizola (PDT) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Elton Weber (PSB), Pepe Vargas (PT), Mateus Wesp (PSDB), Dr. Thiago Duarte e Vilmar Zanchin (MDB) se manifestaram por meio de apartes, ressaltando a importância do trabalho da instituição. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP), também falou sobre o papel da instituição no atendimento às camadas mais vulneráveis da população.
