Na tarde desta quarta-feira (9), no Plenário 20 de Setembro, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, fez a prestação de contas do Ministério Público do Estado em sessão especial pública. Ele falou das atividades em 2019, conforme determina a Constituição do Estado, aos deputados que estavam presencialmente no plenário e aos que participaram de forma virtual da sessão.
Dellazen começou explicando que, geralmente, a sessão de prestação de contas do MP ocorre no primeiro semestre do ano. Em função da pandemia do coronavírus, não foi possível a apresentação do relatório de atividades do ano passado em plenário naquele momento, mas o órgão encaminhou o documento à Presidência de Casa e a todos os gabinetes parlamentares.
O orador citou alguns números que refletem as ações realizadas em 2019, como a atuação em mais de 2 milhões de processos judiciais e 26 investigações próprias. “Mas, mais importantes que os números apresentados são como as ações do MP produziram impacto na vida das pessoas”, declarou, citando atividades realizadas nas áreas da segurança, educação, saúde, sustentabilidade e proteção social dos grupos mais vulneráveis.
Dellazen ainda ressaltou as mais de 60 operações em todo o RS com foco em segurança alimentar, combate à lavagem de dinheiro e combate a fraudes na área da saúde. Também salientou o trabalho conjunto com outros órgãos públicos nas operações realizadas, especialmente no combate ao crime organizado.
Por fim, ressaltou a importância do diálogo como forma de atuação do órgão, o que pode ser comprovado pelos acordos extrajudiciais realizados, evitando a judicialização. “Estamos trabalhando com uma nova visão, que é de colocar na mesa todos os interessados para encontra soluções conjuntamente”, explicou.
Sobre o ano de 2020, o procurador-geral de Justiça destacou as ações realizadas em função da pandemia, que resultaram em 1340 recomendações referentes à Covid-19, 1500 expedientes e 50 ações civis públicas. Lembrou ainda que, em maio, o MP foi uma das primeiras instituições a retomar o atendimento presencial, com protocolos, para atender a população que não tinha acesso de forma virtual.
Ele ainda salientou que, mesmo com a pandemia, houve avanços, especialmente impulsionados pela tecnologia, e espera apresentar, no próximo ano, um relatório ainda mais robusto à Assembleia Legislativa. “O Ministério Público, apesar de todas as dificuldades que tivemos em 2020, produziu mais do que em 2019, com o mesmo número de membros e servidores e com o contingenciamento orçamentário construído pelos órgãos e poderes, o que comprova a importância do diálogo e do bom senso para enfrentar todas as dificuldades que este Estado tem”, enfatizou.
Ao final do discurso de Dellazen, os parlamentares puderam se manifestar sobre o balanço apresentado. Do plenário, falaram os deputados Paparico Bacchi (PL), Elton Weber (PSB), Mateus Wesp (PSDB) e Vilmar Zanchin (MDB) e, em ambiente virtual, as deputadas Juliana Brizola (PDT) e Sofia Cavedon (PT). Também o presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), no comando da sessão, se manifestou sobre o trabalho do MP.
Na sequência, o defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira, fez a prestação de contas da Defensoria Pública do Estado. Acompanharam a sessão especial pública, presencialmente, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública e representantes de entidades associativas dos dois órgãos.
