O Ministério Público Federal (MPF) em Santo Ângelo realizou, nesta quarta-feira (27), reunião por videoconferência com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, a FUNAI e representes dos índios Guarani.
O evento foi agendado para debater uma solução para o impasse gerado pela apreensão do macaco-prego “Chico” pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Santo Ângelo/RS na Aldeia Indígena Tekoá Koenju de São Miguel das Missões/RS.
O tema central do debate foi sobre a destinação a ser dada ao animal apreendido e encaminhado ao cativeiro permanente no mantenedouro de fauna silvestre Primaves.
Assim, foi exposto pela representante da SEMA junto ao CEPI, Joana Bassi, que existe debate no âmbito da Secretaria acerca da possibilidade de ser formalizar um acordo no sentido de que o macaco Chico seja devolvido à comunidade indígena, condicionado à existência de acompanhamento veterinário periódico do animal.
A medida será formalizada pelo procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, pendente apenas a concordância das lideranças indígenas na Aldeia e da família tutora do macaco Chico, as quais estão cientes da necessidade dessa intervenção veterinária para assegurar o bem-estar do animal, evitando a adoção de medidas mais gravosas e dependentes de autorização judicial.
Além disso, foi amplamente debatida a ocorrência de intervenções pelo poder público, especialmente a intervenção policial, nas aldeias indígenas, o que tem historicamente afetado a cultura indígena. O procurador da República responsável pelo feito, Pedro Martins Costa Jappur, destacou que a questão envolvendo a entrada de instituições policiais e outros órgãos públicos nas comunidades indígenas deve ser objeto de procedimento próprio, por se tratar de questão bastante complexa e delicada.
Nessa seara, especialmente por parte do representante dos indígenas, Cláudio Acosta, questionou-se a forma pela qual ocorreu a apreensão do referido animal. Assim, foi exposto pelo representante da FUNAI, Ricardo de Campos, a previsão de que seja realizado evento em que serão chamados para participar diversos órgãos com atuação na temática sob enfoque para fins de expor as peculiaridades e características da cultura indígena a fim de evitar novas ocorrências como esta.
