O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul retomou às atividades presenciais. A Portaria nº 577/2020, publicada em 29/09, estabeleceu as medidas para a retomada gradual das atividades.
Conforme a Portaria, o retorno gradual ao trabalho presencial ocorreu no dia 5 de outubro na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, e no 13 de outubro, nas Procuradorias nos municípios do interior do estado. Por esse motivo, todas as providências foram tomadas para preparar as Unidades do MPF/RS para o retorno presencial, de forma segura.
O atendimento ao público externo nas unidades do MPF/RS permanece preferencialmente virtual, adotando-se o atendimento presencial apenas quando necessário, em horário reduzido, excepcionalmente, das 13h às 17h, sendo obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial, cobrindo boca e nariz, nas dependências das unidades do MPF/RS.
Serviços on-line – Lançado no final de 2018, o MPF Serviços pode ser acessado pela página www.mpf.mp.br/mpfservicos, ou instalado gratuitamente em smartphones com sistema Android ou IOS, e permite ao cidadão uma comunicação mais ágil com a instituição.
Ao todo são 16 serviços disponíveis na palma da mão e acessíveis com apenas alguns cliques, como: formulários para denúncias e reclamações, pesquisa processual, pedidos de informação, envio de documentos, dentre outros. O sistema reúne os principais serviços prestados pelo MPF, incluindo envio de documentos eletrônicos por pessoas jurídicas e por pessoas físicas.
