Lançado no ano passado para monitorar projetos considerados estratégicos para o Rio Grande do Sul, o Cresce RS será mantido pela gestão de 2021 da Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (9), na última reunião do ano do programa, pelo deputado Gabriel Souza (MDB), que assumirá a Presidência do Parlamento em 3 de fevereiro. No encontro, comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP), foram atualizadas informações de 19 projetos fundamentais para o Estado, numa parceria com os demais Poderes e entidades da sociedade civil.
Polo destacou que o Cresce RS é dinâmico, pois permite a inclusão e retirada de projetos de acordo a evolução ou conclusão das iniciativas. “Este ano está sendo desafiador, mas conseguimos, com o esforço de todos, fazer com que os projetos monitorados, nos três eixos, pudessem ser levados adiante com o apoio dos setores público e privado. É uma prova de que os interesses da sociedade estão em primeiro lugar”, afirmou o presidente da Assembleia na abertura.
A continuidade do programa foi saudada após a fala do próximo presidente. “Quero assumir o compromisso de manter, fortalecer e aprimorar, na medida do possível, o Cresce RS. A nossa gestão compartilhada pressupõe a continuidade das boas ações no Parlamento. A ideia é simples, mas muito competente e produtiva”, afirmou Gabriel Souza.
A quarta reunião do ano do programa foi mediada pelo secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, que também acumula a pasta da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os responsáveis pelos projetos apresentaram os conteúdos, os impactos previstos, a situação-problema, a alternativa-solução e a proposta de ação para concluir a entrega. Os projetos estão relacionados a três eixos estratégicos: Desburocratização, Fomentos dos Bancos Públicos e Infraestrutura e Logística. Já a metodologia para o monitoramento das ações é a mesma utilizada pelo governo do Estado.
Os avanços
Os principais avanços apontados na reunião estão em várias áreas. No caso da certificação de zona livre de febre aftosa sem vacinação, o reconhecimento nacional ao Rio Grande do Sul ocorreu em setembro. Atualmente, espera-se o reconhecimento internacional, previsto para maio. Até lá, alguns procedimentos estão em andamento. Outra iniciativa que avançou foi a informatização do licenciamento on-line no Corpo de Bombeiros Militar também foi implementada em setembro numa área piloto de Canoas e municípios vizinhos. No início do ano que vem, a expectativa é expandir para todo o Estado. Já a malha ferroviária sul foi qualificada na semana passada dentro do Programa de Parcerias de Investimentos, do governo federal, o que indica futuros investimentos na área.
Os desafios
Entre os maiores desafios elencados na reunião estão a extensão da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, que depende da realocação de famílias que vivem na Vila Nazaré. As obras estão em andamento, mas a concessionária Fraport não trabalha mais com a previsão de conclusão em dezembro de 2021.
Outro ponto citado é a nova Ponte do Guaíba. Embora a liberação para o tráfego de veículos esteja programada para amanhã (10), ainda falta a realocação de 600 famílias para liberar a área das futuras alças de acesso. Também não há previsão orçamentária, até o momento, dos R$ 50 milhões necessários para a conclusão dessas intervenções. No caso da duplicação da BR-285, também não há garantia de recursos no orçamento da União para que a obra avance em 2021.
