O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um caminhoneiro que foi preso transportando 823 quilos de cocaína, avaliados em R$ 50 milhões. A carga foi apreendida no dia 16 de outubro, quando o veículo, que saiu de Londrina (PR) e tinha como destino Diadema (SP), foi interceptado pelas autoridades. A decisão foi tomada pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
A droga estava escondida no caminhão, camuflada entre pacotes de polenta. O condutor do veículo, Victor Gabriel Alves, de 23 anos, tentou fugir para um matagal, mas foi capturado e levado para a Delegacia da Polícia Federal em Marília. Durante o depoimento, o caminhoneiro confessou que receberia R$ 15 mil para transportar a carga ilícita.
Em audiência de custódia no dia seguinte à prisão, a juíza Alessandra Mendes Spalding decidiu converter a prisão em flagrante para liberdade provisória. A decisão levou em conta o fato de Victor ser pai de dois filhos, ter residência fixa, ser réu primário e possuir emprego formal.
A decisão foi criticada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que a considerou “inadmissível”. No entanto, o desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou a liberdade provisória, determinando que o caminhoneiro fosse novamente preso.
Apesar disso, nesta semana, o STJ, por meio do juiz Sebastião Reis Júnior, decidiu conceder o habeas corpus a Victor. O magistrado argumentou que o réu não possuía antecedentes criminais e não havia indícios de sua ligação com organizações criminosas.
