O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, inicie imediatamente o cumprimento de sua pena de 17 anos de prisão em regime fechado. Fátima foi condenada por sua participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em graves depredações na sede dos Três Poderes, em Brasília.
Aos 67 anos, Fátima foi acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cometer diversos crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. A decisão faz parte da Ação Penal nº 2.339, que foi julgada em plenário virtual. Além da pena de prisão, ela e outros réus foram responsabilizados de forma solidária pelo pagamento de R$ 30 milhões em danos materiais causados pelas depredações.
Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou: “Determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, em relação à ré Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza.” O ministro também instruiu a Secretaria Judiciária a tomar as providências necessárias para a execução penal, garantindo que a condenada seja imediatamente levada à prisão.
Durante o julgamento, o ministro utilizou vídeos como provas cruciais. Em uma das gravações, Fátima aparece comemorando os ataques e descrevendo a situação como uma “guerra”. Ela também admitiu ter utilizado o banheiro do STF, afirmando que “sujou tudo”. No final do vídeo, Fátima ainda faz uma referência ao ministro Moraes, dizendo: “Vai pegar o Xandão agora”, em alusão ao próprio magistrado, que desempenhou papel de destaque nas investigações sobre os atos antidemocráticos.
