Ametista do Sul (RS), 30 de setembro de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, pediu a cassação do diploma do prefeito eleito de Ametista do Sul nas eleições de 2024, Gilmar da Silva (PDT). A manifestação, emitida em 11 de setembro, aponta abuso de poder político e econômico na divulgação de uma emenda parlamentar utilizada como propaganda eleitoral.
A ação foi iniciada por meio de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Partido Liberal (PL) e por Paulo Mezzaroba. O processo questiona a divulgação de uma emenda de R$ 60 mil, destinada pelo deputado estadual Eduardo Loureiro (PDT) para a reforma de uma igreja na comunidade de Linha Alta, interior do município. O recurso foi anunciado em 30 de setembro de 2024, apenas seis dias antes do pleito.
Segundo o MPF, o ofício encaminhado à comunidade exaltava o nome de Gilmar da Silva, apresentando-o como “grande liderança do município” e responsável pela liberação da verba. A Procuradoria sustenta que a divulgação da emenda tão próxima à eleição desequilibrou a disputa, que terminou com a vitória de Gilmar por uma margem de apenas 46 votos.
Apesar de a primeira instância ter julgado a ação improcedente, o MPF argumenta que o anúncio teve caráter eleitoral, e não administrativo, violando o princípio da impessoalidade e configurando abuso de poder.
O procurador regional eleitoral, Cláudio Dutra Fontella, destacou que, mesmo sem participação direta comprovada do prefeito eleito, ele se beneficiou da conduta e deve ter o diploma cassado, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo segue em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
