No dia 28 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Três Passos publicou o Decreto 05/2021, que estabelece o Calendário de Pontos Facultativos e Feriados Municipais, a ser observado pelos Órgãos da Administração Pública Municipal no corrente.
Conforme o Art. 1º, ficam estabelecidos os seguintes Pontos Facultativos e Feriados Municipais a ser observado pelos Órgãos da Administração Pública Municipal no ano de 2021:
*PONTOS FACULTATIVOS:
– 15 e 16 de fevereiro – Carnaval (segunda-feira e terça-feira);
– 04 de junho – Corpus Christi (sexta-feira);
– 11 de outubro – Dia do Professor (segunda-feira);
– 29 de outubro – Alusão ao Dia do Funcionário Público (sexta-feira);
– 24 de dezembro – Turno único das 7h às 12h (sexta-feira);
– 31 de dezembro – Turno único das 7h às 12h (sexta-feira).
*FERIADOS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:
– 25 de julho – Dia de São Cristóvão / Dia do Colono e do Motorista (domingo);
– 28 de dezembro – Santos Inocentes / Aniversário do Município (terça-feira).
Nas datas fixadas como pontos facultativos, o CIAC/SUS, terá seu horário de trabalho compreendido das 7h às 11h da manhã e, na parte da tarde das 13h às 17h, sempre mediante escala de serviços a ser expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
