Um ato no Salão Júlio de Castilhos marcou a oficialização do repasse de R$ 7 milhões da Assembleia Legislativa para o setor de eventos. O ofício foi assinado pelo presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), confirmando a destinação do valor oriundo da economia do Parlamento em complemento ao Programa de Auxílio Emergencial de Apoio à Atividade Econômica e de Proteção Social, do Governo do Estado. O governador Eduardo Leite participou da cerimônia e sancionou, de forma eletrônica, 18 projetos de lei aprovados pelo Legislativo. Os parlamentares aprovaram no dia 6 de abril a emenda para destinar o recurso ao setor de eventos. Liderada pelo presidente Gabriel, a iniciativa do conjunto dos 55 deputados visa apoiar uma das categorias mais prejudicadas pela crise, complementando o auxílio emergencial gaúcho. O aporte soma R$ 107 milhões na forma de subsídio para cerca de 104,5 mil beneficiários. São trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade. “Agradeço a disposição do Parlamento por viabilizar, com a sua economia, benefícios diretos à população para amenizar os efeitos das medidas de restrição”, afirmou o governador. O presidente Gabriel destacou as ações da Assembleia para apoiar a sociedade na pandemia. Entre elas, a economia do orçamento, que permitiu, apenas neste ano, o repasse de R$ 5 milhões para 55 pronto atendimentos na linha de frente da Covid-19. Também oportunizou a transferência de mais de R$ 8 milhões para os hospitais com leitos para tratamento da doença. A ação foi realizada em conjunto com Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado, somando R$ 70 milhões. Além disso, o Executivo acrescentou R$ 20 milhões, totalizando R$ 90 milhões para 254 instituições gaúchas. “O setor de eventos estava fora da proposta original e passou a integra-la graças à uma emenda dos deputados. Cumprimento os colegas pela atitude e rogo para que o repasse, embora singelo, seja mitigador do problema gravíssimo que passa a categoria”, disse Gabriel. O repasse ao Executivo foi realizado em duas parcelas (R$ 3,5 milhões em 20 de abril e R$ 3,5 milhões em 5 de maio). O cronograma de pagamento está sendo elaborado pelo Governo do Estado e mais informações podem ser consultadas no site: www.rs.gov.br/auxilio-emergencial-gaucho. O valor atende o total de 6.713 microempreendedores (MEIs), 422 empresas do Simples Gaúcho e 1.006 desempregados do setor. Desde o início da gestão, a Assembleia Legislativa realizou diversas reuniões com representantes do setor, que é responsável por mais de 500 mil empregos diretos e indiretos no RS e movimentam outros 70 setores. | ||
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