A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a suposta venda de artigos alusivos ao nazismo por uma loja de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O caso é acompanhado pela 1ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana.
“Após recebermos notícias sobre o comércio de produtos que visam a divulgação da ideologia nazista, instauramos inquérito, o qual ainda está sendo instruído”, diz o delegado Maurício Arruda.
O Mercado Livre afirma que colabora com as autoridades e que “é proibida a venda de produtos que incitem o ódio ou pregam a violência e a discriminação e isso inclui itens não informativos, relacionados ou que fazem apologia ao nazismo”. A empresa diz que “tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado” assim que identificados. Leia a nota completa abaixo.
Segundo o delegado Maurício Arruda, os suspeitos podem ser enquadrados por apologia ao nazismo. A lei proíbe “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
“Comprovado o cometimento de crime e identificados os autores, eles responderem pelo crime de apologia ao nazismo, previsto na lei n° 7.716/89. As penas para esse crime variam de 1 a 5 anos”, explica.
Outros casos
No início de fevereiro, o podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendeu a existência de um partido nazista no Brasil que fosse reconhecido legalmente durante exibição do Flow Podcast. A fala foi criticada por entidades judaicas e especialistas. Após a repercussão negativa da fala, Monark perdeu patrocínios, pediu desculpa e disse que estava bêbado. O podcaster foi desligado do programa.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma investigação sobre suposto crime de apologia do nazismo por parte de Monark. Além dele, é investigado o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que afirmou considerar que a Alemanha errou ao ter criminalizado o partido nazista. Após a fala, Kataguiri pediu desculpas e disse que errou.
Reportagem do Fantástico, da TV Globo, exibida em janeiro, apontou que grupos neonazistas cresceram 270% no Brasil em três anos. A pesquisadora Adriana Dias afirma que há 530 núcleos extremistas no país, reunindo até 10 mil pessoas. Os núcleos nazistas se concentram, principalmente, na região Sul do país.
Diversos casos envolvendo suspeitas de apologia ao nazismo foram registrados na Polícia Civil do Rio Grande do Sul recentemente.
No dia 13 de fevereiro, um torcedor do Brasil de Pelotas foi flagrado exibindo tatuagens alusivas ao nazismo. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, é possível ver tatuagens da cruz de ferro no braço esquerdo e da expressão “Mein Kampf”, nas costas do homem. Mein Kampf é o título do livro de autoria de Adolf Hitler.
Segundo a assessoria de imprensa do Brasil, o homem foi retirado do estádio após ser agredido por outros torcedores. O clube publicou uma nota oficial repudiando qualquer tipo de discurso de ódio ou ato de discriminação.
Em outubro de 2021, a exibição de um cartaz com uma suástica causou confusão em uma sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre. Vereadores registraram ocorrência por racismo e apologia ao nazismo após o tumulto. A suspeita de exibir o símbolo disse estar comparando a obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal ao totalitarismo nazista, tendo recebido um “chamado divino” para se manifestar no Legislativo.
No mesmo mês, um estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi indiciado por racismo qualificado por ofensas a um jovem negro e à coletividade negra. O investigado, que nega os crimes, seria autor de textos em que questiona, por exemplo, a existência do holocausto, que foi o extermínio de 6 milhões de judeus pela Alemanha nazista durante a 2ª Guerra Mundial.
Nota do Mercado Livre:
“O Mercado Livre informa que, assim que tomou conhecimento da investigação, proativamente contatou a autoridade policial responsável e se colocou à disposição para colaborar com informações sobre vendedores que violam seus Termos e Condições e Uso, uma vez que é proibida a venda de produtos que incitem o ódio ou pregam a violência e a discriminação e isso inclui itens não informativos, relacionados ou que fazem apologia ao nazismo. Assim que identificados, tais anúncios são excluídos e o vendedor notificado. A empresa mantém ainda convênio com o World Jewish Congress, organização que representa os interesses da população judaica em todo mundo, por meio do qual o Mercado Livre e a organização são aliados no combate ao discurso de ódio racial e anti-semitismo a partir da troca de informações, monitoramento, análise e exclusão de anúncios considerados proibidos nos 18 países onde opera.
A empresa informa ainda que trabalha de forma incansável para combater o mau uso da sua plataforma, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais, que foram intensificadas. Além disso, a plataforma atua rapidamente diante de denúncias, que podem ser feitas por qualquer usuário, por meio do botão “denunciar” presente em todos os anúncios. Ressalta ainda que, apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para plataformas de intermediação, investe e atua no combate à venda de produtos proibidos, a fim de garantir o cumprimento das suas políticas e da legislação, auxiliar as autoridades na investigação de irregularidades e para oferecer a melhor experiência aos usuários.”
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