A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), finalizou na manhã desta quinta-feira (30) o período de tramitação do PL 108/2022, projeto do Executivo de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 2023.
O parecer favorável do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), foi aprovado e a matéria segue agora para votação em plenário e sanção do governador até o dia 15 de julho.
O colegiado aprovou os três requerimentos publicados na Ordem do Dia, em especial, o parecer ao PL 108/2022, que cumpriu prazo de tramitação desde o dia 18 de maio, logo após o protocolo da matéria, no dia 13 de maio, pelo governador. O relator, Mateus Wesp, fez a leitura do seu parecer favorável e apresentou as justificativas ao parecer contrário às sete emendas protocoladas, dizendo que as mesmas já estavam contempladas no corpo do projeto. Na votação da grade com o parecer contrário do relator às sete emendas, os deputados Luiz Fernando Mainardi e Fernando Marroni (PT) e a deputada Juliana Brizola (PDT) votaram contrário ao parecer, que foi aprovado por oito votos favoráveis.
Logo após a leitura, o presidente da comissão procedeu o encaminhamento da votação do parecer, que foi aprovado por nove votos favoráveis e dois contrários, dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Fernando Marroni.
A matéria segue para votação em plenário, o que poderá acontecer nas sessões dos dias 5 ou 12 de julho.
