Uma prévia do relatório que deve ser entregue pela equipe de transição da educação nesta quarta-feira (30) sugere a revogação integral e imediata de três medidas emblemáticas do governo de Jair Bolsonaro: o programa de Escolas Cívico-militares; a Política Nacional de Alfabetização; e a Política Nacional de Educação Especial. Esses pontos são citados como “consenso entre atores de diversas frentes no campo educacional” e “consideradas mais urgentes e de grande impacto”.
A primeira versão do texto está sendo revisada pelos membros do grupo de trabalho da educação. O relatório pode sofrer alterações até o dia 30, quando deverá ser entregue ao coordenador da transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Um segundo documento, será entregue posteriormente, no dia 11 de dezembro, com a análise final.
Além dessas medidas, o grupo sugere outras anulações: de uma portaria que modificou a composição do Fórum Nacional de Educação, das nomeações de conselheiros para o Conselho Nacional de Educação (CNE), que geraram polêmica no início do mês por desconsiderar a indicação de entidades técnicas da área. O relatório aponta ainda a necessidade de derrubar medidas relacionadas a regulamentação e oferta de cursos à distância.
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