O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que uma ruptura institucional no Brasil “já aconteceu”.
A fala aconteceu nesta quarta-feira, 30, durante audiência pública realizada na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal. “Temos de admitir que estamos mal, muito mal na fita. Como parlamentares, falhamos. É por isso que já não podemos dizer que vivemos numa democracia plena no Brasil.
A ruptura já aconteceu. Onde já se viu um parlamentar ter medo de se manifestar?”, questionou o deputado, que culpa o próprio Congresso Nacional por parte da desordem institucional do país. Van Hattem protocolou na última semana um pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade.
Com apoio de 181 parlamentares de 19 Estados diferentes e 12 partidos, o político do Novo defende a investigação de supostos excessos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo ele, a instalação do colegiado – que depende do aval do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) – deve acontecer de forma imediata e pode “pacificar o país”. “Chegamos ao momento que temos grande confusão dos poderes. Portanto, é papel do Parlamento investigar quaisquer abusos cometidos por autoridades. Entendemos que absolutamente ninguém pode estar acima da lei”, defendeu, durante coletiva a respeito do pedido. Na audiência desta quarta, Van Hattem voltou a falar sobre o tema, disse que há “desculpa para não começar os trabalhos da CPI na Câmara dos Deputados” e questionou: “Se nós, como parlamentares, não pudermos nos debruçar sobre isso, para que mesmo nós servimos?”, concluiu. Até o momento, não há previsão para instalação e início dos trabalhados da comissão no Legislativo.
No Senado, ex-desembargador pede prisão de Moraes e é aplaudido de pé
O ex-desembargador do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Sebastião Coelho pediu a prisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) no Senado Federal. Após a declaração, Coelho foi aplaudido de pé por parlamentares que acompanhavam a discussão.
Em agosto, o então vice-presidente do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) anunciou a aposentadoria em sessão e disse que a sua saída do cargo foi uma reação ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao discurso de Moraes na posse como presidente da Corte Eleitoral.
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