O mês de março marca a retomada do ano letivo no sistema prisional do Rio Grande do Sul. São 3.223 detentos matriculados, incluindo 225 em cursos de alfabetização, 2.033 no ensino Fundamental e 915 no Médio, por meio de parceria entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
Neste ano, 65 estabelecimentos prisionais terão atividades formativas, sendo 29 através dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) e 36 em turmas descentralizadas. Além disso, convênios com instituições permitem atualmente que 20 apenados realizem curso técnico e outros 29 cursem o Ensino Superior.
Previstas no Plano Estadual de Educação para Pessoas Presas e Egressas do Sistema Prisional 2021-24, as atividades estão inseridas em um uma estratégia de diversidade de oferta educacional e de ações culturais e esportivas, com foco no desenvolvimento humano e reintegração social. Esses objetivos são alcançados por meio de ações articuladas entre diversos órgãos estaduais especificamente para esse público-alvo.
Reinserção social
“A educação é uma das prioridades da nossa gestão, porque acreditamos que ela tem uma função essencial no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Temos o compromisso de garantir a essa parcela da população novas oportunidades de vida, com a ampliação de projetos e ações que possibilitem a formação educacional”, ressalta o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
A titular da Secretaria Estadual da Educação, Raquel Teixeira, também se manifestou, por meio do site estado.rs.gov.br: “Dou as boas-vindas aos nossos estudantes, que buscam reconstruir a sua vida e desejam se reinserir na sociedade, após esse período de reclusão. Esse é um meio para recuperar sua confiança e mostrar suas habilidades como valor social. É papel do poder público promover a educação de todos”.
Para o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, chama a atenção para menor reincidência entre detentos que estudam: “Nosso papel é oferecer às pessoas privadas de liberdade oportunidades para que tenham novas perspectivas ao deixarem o sistema prisional, por meio da formação educacional e profissional. Dessa forma, qualificamos o tratamento penal e diminuímos os índices de reincidência criminal. Estamos sempre trabalhando para expandir iniciativas com esse objetivo”.
A diretora do Departamento de Tratamento Penal da instituição, Rita Leonardi, segue na mesma linha: “O acesso à educação é uma das garantias de direito previstas na Lei de Execução Penal para um cumprimento de pena digno. É uma potente ferramenta para a reinserção social, capaz de transformar e ressignificar a vida do indivíduo, na redução das vulnerabilidades e na promoção de uma cultura de paz”.
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