Uma operação da Secretaria Nacional de Segurança Pública deflagrada nesta terça-feira (14) mira o comércio ilegal de sites de streaming, jogos e música no Brasil, Peru e Reino Unido.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão em Minas Gerais contra donos dos domínios na internet. No entanto, o foco da quinta fase da Operação 404 é a derrubada dos sites.
No Brasil, estão sendo bloqueados, por exemplo, 102 sites ilegais de streaming e jogos online, 63 aplicativos de música e efetuados seis bloqueios de canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de 4 mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
No Peru, foram bloqueados 72 domínios dedicados à violação de direitos autorais, segundo a Senasp. No Reino Unido, são 25.
Os bloqueios foram determinados pela Justiça Federal após investigação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça.
Também há mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos sites. O cumprimento tem como objetivo encontrar equipamentos de computadores e HDs informáticos. A Polícia Civil faz parte da ação integrada.
Ações anteriores
A Operação 404 é uma ação contínua do Ministério da Justiça. A última fase foi em junho do ano passado. Foram desativados, à época, quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos foram tirados do ar.
A Polícia Civil cumpriu, 30 mandados de busca e apreensão em 11 Estados – Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo).
Além disso, as autoridades removeram 266 sites no Brasil e excluíram 15 perfis em redes sociais por atraírem consumidores para conteúdos ilegais.
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