Pouco mais de um mês depois de três bancos voltarem a pedir a penhora da Arena do Grêmio, a Justiça de São Paulo se manifestou a favor do pedido. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (13).
A penhora de bens ocorre quando o credor – nesse caso, os bancos – entra com ação judicial para exigir o pagamento da dívida após esgotar tentativas de cobrança e negociação. Banrisul, Banco do Brasil e Santander cobram R$ 226,39 milhões pela construção do estádio. O montante foi financiado pelas instituições para realização de parte da obra.
A Arena Porto Alegrense foi designada como fiel depositária do imóvel. O direito de superfície do estádio também foi penhorado. Ainda não há prazo para a realização do leilão, pois ainda cabe recurso da decisão.
Em julho de 2022, a mesma juíza já havia determinado que a Arena Porto-Alegrense pagasse os valores devidos. Dos R$ 210 milhões financiados para a construtora OAS – hoje chamada de Metha -, R$ 66 milhões foram pagos.
Mais uma ação
Em outro processo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Estado tentam tirar as obras do entorno da Arena do Grêmio do fim da fila de pagamento da recuperação judicial da OAS. Em 2015, quando foi homologado o plano de recuperação judicial da construtora, a prefeitura havia solicitado à Justiça paulista que alterasse a natureza da obrigação da construtora. A decisão de primeiro grau foi favorável à prefeitura, mas revertida posteriormente.
Fora dos tribunais
Grêmio e as empresas Karagounis e OAS 26 articulam a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico e Arena. Já os vereadores de Porto Alegre deverão tratar, ao longo de 2023, sobre a possível desapropriação do estádio Olímpico, caso as obras não comecem logo.
A seguir, elenco perguntas e respostas sobre o tema. O objetivo é esclarecer as principais dúvidas sobre essa enrolada negociação:
Quem pode participar do leilão?
Qualquer empresa ou pessoa que se sentir interessada em pagar o valor proposto.
O Grêmio poderá participar?
Sim. Não há impedimento para que o clube gaúcho seja um dos participantes. Mas ele poderá enfrentar concorrência, o que poderia abrir uma disputa por quem pague mais.
Se leilão não for vencido pelo Grêmio?
A empresa vencedora precisaria honrar o contrato existente no qual o Grêmio tem a garantia de usar o estádio até dezembro de 2032. A partir de 2033, se Grêmio tivesse interesse em continuar usando o estádio, uma negociação com estas empresas deveria ocorrer. A gestão da Arena seguiria sem ser do Tricolor.
Grêmio poderia trocar o Olímpico pela Arena?
Se o vencedor do leilão da Arena tivesse interesse na área do bairro Azenha, a negociação poderia ocorrer.
A partir de dezembro de 2032, se Grêmio não entregar o Olímpico?
A empresa Arena Porto Alegrense deixa de gerir o estádio. Arena fica sob responsabilidade da Karagounis e OAS 26 se não ocorrer o leilão.
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